Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25/6), em Montevidéu, Uruguai, a Decisão Conselho Mercado Comum (CMC) Nº 1/25, que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco. Do lado do Brasil, a norma foi negociada […]

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05b Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Fonte: Portal CT-e Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 que divulga simplificação operacional. Assinado […]

Adesão ao Sisbi-POA gera oportunidade de expansão para produtos da agropecuária brasileira A integração dos Serviços de Inspeção estaduais, municipais e consórcios públicos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) permite que os produtores rurais comercializem os produtos agropecuários em todo o território brasileiro. O Sisbi-POA padroniza os procedimentos de inspeção […]

Governo anuncia a liberação de mais recursos para a contratação de seguro rural O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o mês de […]

Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 Foram publicados os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 que informam o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis, tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica Abertura de mercado na União Econômica Euroasiática para exportação de […]

IPVA/PA: Até o dia 23 de junho, há descontos do IPVA para veículos com final de placas 47 a 67 De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), o proprietário do veículo pode acessar o Documento Estadual de Arrecadação (DAE) no site www.sefa.pa.gov.br. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos proprietários de veículos […]

IPVA/PA: Até o dia 23 de junho, há descontos do IPVA para veículos com final de placas 47 a 67 De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), o proprietário do veículo pode acessar o Documento Estadual de Arrecadação (DAE) no site www.sefa.pa.gov.br. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos proprietários de veículos […]

IPVA/PA: Até o dia 23 de junho, há descontos do IPVA para veículos com final de placas 47 a 67 De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), o proprietário do veículo pode acessar o Documento Estadual de Arrecadação (DAE) no site www.sefa.pa.gov.br. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos proprietários de veículos […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de maio de 2025 é até o dia 24 de junho, terça-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de maio de 2025 é até o dia 24 de junho, terça-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração […]