As informações de empregados e seus vínculos com as empresas devem ser transmitidas na Fase 2 de implantação do eSocial. Nesta fase é informado o valor do salário dos empregados e ela já está em vigor para empresas dos Grupos 1 e 2. Com a alteração do valor do salário mínimo, no caso em que […]

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) Salários Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico – Contribuição Previdenciária – 13º Salário – Ano 2018 Simples Doméstico (Contribuição previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Reinicia nesta quinta-feira […]

IR/Fonte Em razão do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, no art. 3º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1  e na Nota PGFN/CRJ nº 485, a RFB encontra-se vinculada ao entendimento do STJ, que afastou a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado. A jurisprudência, no entanto, não alcança o reflexo […]

A Lei nº 13.606, além de definir as diretrizes das dívidas do Funrural, estabeleceu que empregadores rurais, que são empregadores, terão à sua disposição dois regimes tributários. O primeiro, e já conhecido, é o atual calculado sobre a comercialização da produção – retido na fonte pelos adquirentes. O segundo trata-se do novo regime, o qual […]