Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais no segundo turno continuam com o direito a dois dias de folga para cada dia em que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, quem participou de um dia de treinamento e comparecer no dia de votação pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. […]
O evento “S-2230 – Afastamento Temporário” é um dos eventos mais complexos do eSocial. Ele envolve dados de, contando com dados de férias, um total de 30 tipos de afastamentos. Os prazos de envio deste evento variam. Os mais importantes, que devem ser conhecidos, são: Férias (com qualquer número de dias): dia 7 do mês […]
A RFB, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.837, alterou o artigo 356 da IN RFB nº 971, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos. A alteração atualiza as regras sobre dedução de remuneração relativa […]
IR/Fonte Para obter esse benefício, o adotante deve fazer a solicitação através dos canais remotos do INSS, como a Central Telefônica 135, o Portal www.inss.gov.br ou o Meu INSS (meu.inss.gov.br), aplicativo disponível para celulares. O salário-maternidade terá duração de 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no […]
Com o início da obrigatoriedade da Fase 2 para as empresa do Grupo 2, organizar os procedimentos de coleta de informações para admissão de funcionários pode ajudar muito na transmissão do evento S-2220 sem erros. ▶ Acesse o checklist clicando aqui ◀ Confira quais são os grupos de informação: trabalhador, nascimento, CTPS, RG, endereço, dependentes, aposentadoria, contato […]
Foi publicada na última quinta-feira (18), no Portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 009/2018, para esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas (Fase 1). A NO nº 09/2018 dispõe que será permitido que as empresas que foram transferidas para o Grupo 3 continuem enviando, […]
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Conforme previsto no Manual do Empregador Doméstico, o usuário do módulo Doméstico do eSocial deverá gerar um novo Código de Acesso a cada 03 anos. Quando completar esse […]
O cadastro de turnos da Folha, a partir da versão 2.34v, permite o registro de turnos com mais de um intervalo. Confira como ficou a tela de cadastro e veja mais orientações na sequência. Acesse o menu “Cadastro” e selecione “Jornada, Turno e Escala”; Informe um código para o turno; Marque a opção “Turno com […]
De acordo com a Lei nº 13.722/2018, os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros. O curso deverá ser ofertado anualmente e a proporção de pessoas capacitadas será […]
IR/Fonte Conforme a Nota Orientativa nº 2018.007, publicada em 09/10/2018, as MEs e EPPs enquadradas no Grupo 2, que são as NÃO OPTANTES pelo Simples Nacional, poderão enviar os eventos das Fases 1 e 2 de forma cumulativa com a Fase 3. Essas empresas terão até o dia 7 de fevereiro (fechamento dos eventos periódicos de janeiro) para […]