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Receita apresenta instruções para emissão de DARF avulso da DCTFWeb

Considerando que muitas empresas do Grupo 2 solicitaram retificação da ECF e que não haverá tempo hábil para habilitar a transmissão da DCTFWeb, impossibilitando a emissão de DARF numerado dentro do prazo de vencimento, estas empresas devem seguir as seguintes orientações: 1. Enviar pedido de reenquadramento no Grupo 2 ao Fale Conosco da DCTFWeb.  Se já tiver […]

Solução de Consulta esclarece a incidência de contribuições previdenciárias sobre direitos trabalhistas

Segundo a RFB, a incidência varia conforme a situação. De acordo com a Solução de Consulta nº 4.023, publicada em 8 de abril, depende da natureza do direito: caso seja indenizatória, não há necessidade de recolhimento; se não possuir caráter indenizatório, o valor deverá ser recolhido. Sendo assim, valores pagos a título de horas extras […]

Vencimentos do dia / Quer dominar o eSocial e a Reinf? Garanta sua participação no Evento Técnico da Sibrax para Maringá e região!

Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária IR/Fonte – Pagamento ou crédito dos rendimentos efetuados no mês de abril/2019 Nossos encontros têm sido um sucesso! Além dos assuntos do […]

DCTFWeb: guia para confissão e pagamento

Clique no link abaixo para abrir o guia. Confira também o conteúdo do material! >>  Guia da DCTFWeb para Confissão e Pagamento << Sumário: Acesso ao sistema da DCTFWeb Problemas no acesso Visualização e conferência da DCTFWeb Cálculo de Tributos Emissão do DARF Se ainda tiver dúvidas após acessa o material, fale conosco!  

Vencimentos do dia / DCTFWeb: prazo termina hoje! Acesse já o guia para confissão e pagamento

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 1º decêndio de maio/2019 O prazo para a transmissão da DCTFWeb termina hoje (15)! Estão obrigados o Grupo 1 e as empresas do […]

Insalubridade e periculosidade: grávidas/lactantes e motoboys

Grávidas e lactantes A partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938, o STF deferiu liminar que suspende a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades em algumas hipóteses. Ou seja, com a suspensão da eficácia da expressão “quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, […]

Agenda de Eventos Técnicos da Sibrax: confira onde acontecerão os próximos!

Nossa agenda está fechada até Setembro! O evento de fechamento desta primeira fase de Eventos Técnicos ocorrerá em setembro,na nossa cidade sede. Até lá, ainda passaremos por Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Curitiba. As inscrições para os próximo eventos serão disponibilizadas em breve. Fique sempre atento às novidades! Já estamos com metade da lotação permitida […]

Vencimentos do dia / CNAE das empresas deve ser atualizado conforme a IN RFB nº 1.867

GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. Por este motivo, foi recorrente a mensagem de erro (301 ou 234) em relação a este dado ao tentar fechar a folha de pagamento […]