Estamos entrando na reta final da nossa sequência de Eventos Técnicos de 2019. A 6ª edição acontecerá em Cascavel, no dia 25/7. Pela primeira vez o evento ocorrerá no período da manhã. Guarde a data! As inscrições serão abertas e mais informações serão apresentadas na próxima quarta-feira, dia 10. Garanta a sua vaga o quanto […]
IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 A Medida Provisória nº 873/2019, que determinava o recolhimento da contribuição sindical exclusivamente por meio de boleto bancário, perdeu sua eficácia na última sexta-feira (28). Com isso, voltam a valer integralmente as regras contidas na CLT, consideradas as disposições da Reforma Trabalhista. Portanto, voltam […]
Consulte o início da obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb da empresa, a qualquer momento, acessando o Portal Web do eSocial Para consultar, faça login no Portal Web e acesse a seguinte função: Empregador/Contribuinte > Consulta Obrigatoriedade.
Segurança e Medicina do Trabalho – Envio de Listagem de Trabalhadores Expostos e Ex-Expostos ao Amianto/Asbesto A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa na última semana até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida ocorre em virtude do esforço […]
A partir de um encontro recente entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial em prol da simplificação do eSocial, já foram anunciadas pelo governo as seguintes mudanças: Dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas, ao menos 10 serão permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos também serão excluídos; No […]
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, no última dia 19, a Portaria 604. O ato concede, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades. Confira a seguir os setores e as respectivas atividades autorizadas. I – INDÚSTRIA 1) Laticínios; excluídos os serviços de escritório. […]
A Nota Técnica nº 14 do eSocial, publicada no último dia 18, traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado, que funcionará nos mesmos moldes do módulo web simplificado […]
IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 2º decêndio de junho/2019 PIS – Folha de Pagamento ⚠ Atenção: o endereço do evento mudou! O 6º Evento Técnico da Sibrax, que acontece amanhã (26), em Ponta Grossa, ocorrerá no Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa (SICOPON). Restam menos de 8 vagas. Por isso, confira se houve […]
A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários: o código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301: Falha temporária: Normalmente, é causado por indisponibilidades momentâneas de infraestrutura ou nas integrações do eSocial: para processar determinados eventos, o eSocial […]
Ainda que as empresas efetuem o pagamento das bolsas e demais valores aos estagiários, por intermédio de agentes de integração, as normas em vigor do e-Social não preveem uma forma do agente de integração informar esses pagamentos. Portanto, agentes de integração estão dispensados de qualquer responsabilidade. Recentemente a RFB publicou Solução de Consulta ratificando a informação. […]