ICMS/MA: SEFAZ altera requisitos para concessão de isenções de ICMS e IPVA para taxistas A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 12/2025, atualizou as regras para a concessão de isenção de ICMS e IPVA para profissionais taxistas. Essas mudanças visam evitar o uso indevido dessas isenções concedidas pelo Estado. A resolução […]

Sebrae lança crédito para microempreendedores individuais na Semana do Trabalho A valorização do trabalho e o fortalecimento da economia popular são destaques da programação da Semana do Trabalho, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com diversos parceiros em Brasília. Em meio às atividades, uma das novidades anunciadas foi o lançamento de uma nova linha […]

IPVA/MT: IPVA de veículos com placas finais 8,9 e 0 deve ser pago até 30 de maio Contribuintes podem optar por pagar o IPVA à vista, garantindo descontos progressivos de 5% ou 3%, ou parcelar o imposto em até oito vezes O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 dos veículos […]

ICMS/NACIONAL: NFC-e (mod. 65) somente poderá ser emitida contra “CPF” a partir de 03.11.2025 Com a publicação do Ajuste SINIEF Nº 11 DE 30/04/2025 e do  Ajuste SINIEF Nº 12 DE 30/04/2025, que promovem alterações no Ajuste SINIEF Nº 19 DE 09/12/2016 e no Ajuste SINIEF Nº 7 DE 30/09/2005, que regulamentam a emissão da […]

ICMS/NACIONAL: NFC-e (mod. 65) somente poderá ser emitida contra “CPF” a partir de 03.11.2025 Com a publicação do Ajuste SINIEF Nº 11 DE 30/04/2025 e do  Ajuste SINIEF Nº 12 DE 30/04/2025, que promovem alterações no Ajuste SINIEF Nº 19 DE 09/12/2016 e no Ajuste SINIEF Nº 7 DE 30/09/2005, que regulamentam a emissão da […]

ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas dentro do Rio Grande do Sul. O decreto […]

ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas dentro do Rio Grande do Sul. O decreto […]

ICMS/RS: Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas realizadas dentro do Rio Grande do Sul. O decreto […]

ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

ICMS/RS: Nova legislação promove valorização de microprodutores da cachaça artesanal no Rio Grande do Sul Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado A partir desta quinta-feira (1º/5), os microprodutores rurais de cachaça terão isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]