ICMS/GO: Excluídos do Simples podem pedir reingresso até dia 31 de janeiro Pedido deve ser feito no Portal do Simples Nacional após a regularização das pendências fiscais Está aberto até 31 de janeiro o prazo para que contribuintes interessados em ingressar ou reingressar no Simples Nacional façam a opção pelo regime para o exercício de […]

ICMS/PB: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 da placa de veículos com final 1 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) já liberou a emissão do boleto da placa com final 1 do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. Os proprietários de veículos […]

ICMS/DF: Nota Legal: prazo para indicar créditos do IPTU ou IPVA vai até o dia 20 Para fazer a requisição, basta acessar o portal e escolher o tributo. Programa da educação fiscal se consolidou ao longo dos anos Atenção contribuinte que acumulou dinheiro no programa Nota Legal do Distrito Federal: o prazo para indicação destes […]

Reforma Tributária- ICMS/MG: Obrigações acessórias relacionadas ao IBS deverão ser incluídas nos documentos eletrônicos Começou a vigorar em 1 de janeiro de 2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, […]

IPVA/SE: Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026 Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A consulta […]

IPVA/SE: Condutores sergipanos já podem consultar os valores do IPVA 2026 Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira, 2, a tabela com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. A consulta […]

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Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]

Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º) A partir desta quinta-feira (1º), a Prefeitura de Vitória adotará o Sistema Emissor Nacional de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). Com a mudança, a nota deixa de ser emitida pelo sistema municipal e passa para o sistema nacional. A […]

ICMS/SP: Crédito Outorgado – Serviço de Transporte – Alterações para 2026 Com a publicação do Decreto Nº 70292 DE 26/12/2025 (DOE de 29/12/2025), o Estado de São Paulo promove alterações no art. 11 do Anexo III do RICMS/SP, referente ao crédito outorgado de ICMS aos prestadores de serviço de transporte. O Estado prorroga a vigência do […]