Vencimentos do dia ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Receita Federal alerta para o prazo de opção do Simples Nacional Empresas que foram excluídas do Simples Nacional poderão solicitar nova adesão ao regime até 31/01/2018, que é também o prazo para a regulação de seus débitos tributários. Não haverá prorrogação do prazo, A Receita ressalta […]
Conforme a Lei 16.665/18, sancionada na última semana, o salário mínimo paulista foi reajustado em 2,99% e a medida já tem efeito desde 01/01/2018. Com isso, os pisos no estado ficam em: R$ 1.108,38 para a Faixa I (R$ 1.076,20 anteriormente); R$ 1.127,23 para a Faixa II (R$ 1.094,50 anteriormente). Para a a categoria dos […]
O condomínio edilício (matriz) e suas filiais devem exercer apenas a atividade econômica principal de código 8112-5/00 – Condomínios Prediais. A NJ 308-5, não comporta o conceito de CNAEs secundárias e nem o exercício de outra atividade principal diferente de 8112-5/00. Desse modo, essa deverá ser a CNAE informada nos atos cadastrais do CNPJ matriz […]
Vencimentos do dia Simples Nacional DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação Infantil RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [PR] Declaração Eletrônica de Serviços [SP] ICMS/Confronto/Código de […]
Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Fixados novos valores da Tabela do INSS e do Salário-Família para 2018 Você não precisa atualizar os valores no sistema. Fique tranquilo! Nós fazemos isso […]
Vencimentos do dia Cofins – Financeiras e Equiparadas PIS – Financeiras e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica IR/Fonte [SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – […]
A Instrução Normativa RFB nº 1.757 divulgou as normas para preenchimento e apresentação da DIRF 2018, relativa ao ano-calendário de 2017, que deve ser entregue até 28/02/2018. Para consultar a IN na íntegra, clique aqui. Para fazer o download do Programa Gerador da DIRF 2018, clique aqui. Veja em breve o passo a passo completo […]
Vencimentos do dia [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Dispêndios com contratação de empresa de trabalho temporário podem gerar créditos de PIS/Cofins Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Divergência Cosit nº 29: “Observados os demais requisitos legais, permitem a […]
A Circular Caixa nº 795, publicada recentemente, divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e após a vigência do eSocial. […]