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Alerta: não use Windows XP, algumas funções do sistema são prejudicadas

Alguns serviços que oferecem integração com a Receita, como a geração do arquivo e acesso ao eSocial de empregados domésticos na Folha e a geração de DAS no Livro Fiscal, não podem ser acessados pelo sistema se você ainda utiliza Windows XP. O problema não pode ser resolvido, pois a Receita não oferece mais sistemas compatíveis […]

Cosit esclarece sobre a aplicação do conceito de depósito fechado

Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta 648 Cosit: “A colagem de etiquetas efetuada por estabelecimento filial caracterizado como depósito fechado, em produtos importados pelo estabelecimento matriz, com o fim de atender a medidas de controle previstas na legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Código de Defesa do Consumidor, […]

Vencimento do dia / INSS implementa concessão do auxílio-maternidade automático

Vencimento do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo INSS implementa concessão do auxílio-maternidade automático   A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Desde 08/02, a concessão deve ocorrer automaticamente em até 48 horas após o registro da […]

Vencimentos do dia / Venda de gelo é tributada pelo Anexo I do Simples Nacional

Vencimentos do dia EFD-Contribuições – Transmissão ao SPED [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Venda de gelo é tributada pelo Anexo I do Simples Nacional   A Cosit aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta 2 Cosit: “As receitas de venda de água congelada artificialmente (gelo) […]

Vencimento do dia / Saiba mais sobre a MP 808: contrato de trabalho intermitente

Vencimento do dia IR/Fonte MP 808: contrato de trabalho intermitente   É facultado às partes convencionar por meio do contrato de trabalho intermitente: locais de prestação de serviços; turnos para os quais o empregado será convocado para prestar serviços; e formas e instrumentos de convocação e de resposta para a prestação de serviços. Passado um […]

Vencimento do dia / Confira algumas situações de isenção do PIS e da Cofins

Vencimento do dia IOF Confira algumas situações de isenção do PIS e da Cofins   Não incidem ou são isentas do PIS/Pasep e da Cofins: as receitas da exportação de mercadorias para o exterior; as receitas dos serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; […]

Versão 2.4 do Manual do eSocial já está disponível

Aprovado pela Resolução CGSN nº 13, está disponível a versão 2.4 do Manual do eSocial (clique para acessar). A nova versão do manual altera os seguintes itens: ”Prazo de envio” dos eventos “S-2190 – Admissão de empregado – Registro Preliminar”; “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador”; “S-2300 – Trabalhador sem vínculo – Início”, […]

Vencimentos do dia / Normas para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos federais

Vencimentos do dia [PR] EFD – Esrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS – Autolançamento [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações interestaduais [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de […]