Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física, MEI com empregados e as entidades sem fins lucrativos iniciarão a integração de informações não periódicas ao eSocial a partir de abril. Nesta fase, devem ser transmitidos os dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas. Atenção: o que define […]
A Receita não para de soltar novas versões dos programas que constituem o SPED. O que chama a atenção, pois quase semanalmente há uma nova versão. Desta vez, foi publicada a versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações: Correção do erro impressão dos dados da ECF. Melhorias no desempenho […]
[PR] EFD-Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais O Decreto nº 782 modifica o Decreto nº 237, de 21/01/2019, que dispõe sobre a opção pelo regime especial de quitação mediante a indicação de créditos de precatórios, com efeitos desde a […]
A Sibrax está promovendo encontros regionais com todos os seus clientes e demais interessados em conhecer nossos sistemas. Nosso segundo evento ocorrerá em São José do Rio Preto (SP), no dia 21 de março, das 14 às 17h30 horas, no Auditório do Sindicato dos Contabilistas. Cidades abrangidas: São José do Rio Preto, Mirassol, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Bady Bassit, José […]
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre Capital Próprio IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio IPI (código TIPI: 2402.20.00) A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é um documento que toda empresa optante pelo Simples tem que enviar para a Receita Federal até 31 de março do ano seguinte ao período declarado. Veja a […]
A regra está prevista na Solução de Consulta Cosit nº 309, publicada em 31 de dezembro de 2018 no DOU, que possui a seguinte ementa: “Os valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF, à alíquota de 15% (quinze por cento), ou […]
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) Foi aprovada, no último dia 1º, a Medida Provisória nº 873, que altera a CLT, para dispor que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. A MP torna nula regra […]
IOF As unidades tem diversas aplicações na legislação estadual. Confira o valor da UPF e o índice da FCA para março de 2019, no Paraná: UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) = R$ 102,05; FCA/PR (Fator de Conversão e Atualização Monetária) = 2,6595.
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) IR/Fonte Nos casos em que houver aquisição de produção rural e o produtor rural for optante pela contribuição sobre a folha […]
[SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e suas bases/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1100 A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 81 determinou que, a partir […]