ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]

ICMS/TO: Período de contestação ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional – 2025 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, comunica às ME/EPP, cujo pedido de formalização de opção tenha sido indeferido por esta Administração Tributária, que o prazo para apresentar a contestação ao indeferimento da Opção pelo Simples Nacional – 2025, se inicia […]

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ICMS/PR: Transferência da cota-parte do ICMS para municípios acontece na próxima quinta-feira A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria do Tesouro Estadual, informa que a próxima distribuição semanal da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acontecerá no dia 6 de março. A mudança acontece por causa […]

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva. Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: – Correção no instalador da versão Linux; – Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST; – Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP […]

ICMS/MG: SEF, AGE e TJMG assinam Termo de Cooperação Técnica para extinção de execuções fiscais A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa segunda-feira (24/2), Termo de Cooperação Técnica (TCT) para o compartilhamento de listagens que resultem na extinção de […]

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no último dia 19, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras das empresas por meio da concessão de benefícios a […]

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro […]

Abertura de mercado para exportação de farinhas e gorduras de peixes para a Bolívia O governo brasileiro informa que as autoridades sanitárias da Bolívia aceitaram o Certificado Sanitário Internacional proposto pelo Brasil para exportação de farinhas e gorduras de peixes. A decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro […]