IPVA/PA: Até o dia 23 de junho, há descontos do IPVA para veículos com final de placas 47 a 67 De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), o proprietário do veículo pode acessar o Documento Estadual de Arrecadação (DAE) no site www.sefa.pa.gov.br. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos proprietários de veículos […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de maio de 2025 é até o dia 24 de junho, terça-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração […]

ICMS/MA: Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06 De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de maio de 2025 é até o dia 24 de junho, terça-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração […]

Ministro Luiz Marinho recebe representantes sindicais do Cone Sul para fortalecer integração trabalhista no Mercosul Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (17) representantes da Coordenação das Centrais Sindicais do Cone Sul para uma audiência focada no fortalecimento da integração regional e no avanço das pautas trabalhistas no âmbito […]

Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Fonte: Portal CT-e Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados […]

ICMS/MA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código […]

ICMS/MA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código […]

ICMS/MA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código […]

MTE libera segunda parcela do saldo retido do FGTS para trabalhadores do saque-aniversário O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libera, neste mês de junho, a segunda e última parcela do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram o saldo bloqueado. […]

ICMS/CE: Sefaz informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores. […]