Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica Brasil habilita primeiros estabelecimentos para exportar farinhas de aves e suínos à China O Brasil conquistou um marco importante: a […]

ICMS/SC: CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS ABATEDORES DE GADO BOVINO E BUFALINO O Estado de Santa Catarina concede um crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos abatedores de gado bovino e bufalino em substituição aos créditos efetivos de ICMS, nas seguintes condições: 1) Quando credenciados no Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce, instituído […]

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais […]

ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28) A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Na terça-feira (29) o expediente volta à normalidade. Fonte: SEFAZ/MA ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE […]

ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28) A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Na terça-feira (29) o expediente volta à normalidade. Fonte: SEFAZ/MA ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE […]

ICMS/MA: Sefaz não terá expediente nesta segunda-feira (28) A Sefaz informa a todos os contribuintes que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta segunda-feira (28), devido o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Na terça-feira (29) o expediente volta à normalidade. Fonte: SEFAZ/MA ITCD/GO: Goiás adota tabela da FIPE […]

Documentação irregular pode provocar cancelamento de inscrição estadual, alerta Receita Mais de 17,8 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas no primeiro semestre de 2025 no Estado. Embora o número represente uma queda de 32,8% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registrados 26.552 cancelamentos, o volume ainda é motivo de atenção. […]

ICMS/GO: Débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem na sexta-feira, 25 Acordos podes ser cancelados com apenas três parcelas em atraso, mesmo que alternadas O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD referentes ao mês de julho termina na próxima sexta-feira (25/7). Levantamento da Superintendência de Recuperação de Crédito (SRC) […]

ICMS/ES: Governo institui comitê para analisar impactos de tarifas dos EUA sobre economia do Espírito Santo O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (22), a instituição de um comitê destinado a acompanhar e avaliar as tarifas econômicas impostas pelo Governo do Estados Unidos sobre o Brasil e os impactos diretos no Espírito Santo. […]

Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (16/07) o decreto nº 12.555/2025, que regulamenta o programa BR do Mar. Essa iniciativa representa mais uma entrega da Agenda de Redução do Custo Brasil coordenada pela […]