Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro Os 500 novos mercados abertos para produtos do agronegócio brasileiro desde 2023, distribuídos por todos os continentes, agora podem ser consultados em um painel digital interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de […]

REFORMA TRIBUTÁRIO: ICMS/SP – Novo Layout de Emissão de NFS-e A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que está trabalhando nas adaptações da sistemática atual de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para compatibilizá-la às alterações previstas na Emenda Constitucional Nº 132 DE 20/12/2023, que deu ensejo à Reforma Tributária do […]

ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15% Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à […]

ICMS/MS: REFIS 2025 É sua chance de quitar dívidas estaduais com condições especiais. ICMS – EFD – ACT – ALIM – MULTAS – FUNDERSUL – CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PROCON, IAGRO, IMASUL, CGE E SAD). Débitos de ICMS com fatos geradores até 28 de fevereiro de 2025, com redução de até 80% das multas e 40% […]

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]

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Reforma Tributária- ICMS/MA: Largada da reforma Tributária: Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) lança portal O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) já está com o seu portal institucional em pleno funcionamento. Criado para ampliar a transparência, facilitar o acesso à informação e fortalecer o diálogo com os entes […]

Reforma Tributaria: Fisco flexibiliza exigência de preenchimento de IBS/CBS para data futura e garante que notas fiscais não serão rejeitadas A Secretaria da Fazenda informa que, conforme a Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.33, publicada em 2 de dezembro de 2025, a obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes ao IBS e à CBS nos Documentos […]

ICMS/ES: Prazo para entrega da EFD é alterado para o dia 20 A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa que o prazo para envio do arquivo digital da EFD ICMS IPI foi alterado. O Decreto n. 24.201 de 2025 alterou o art. 414 do Anexo VI, Obrigações Acessórias do RICMS (Decreto 21.866/2023), determinando […]