Veja, nesse artigo, os principais pontos da MP 936/2020 que apresenta novas medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como a redução proporcional de jornada e de salário.
Atenção! O empregador tem dez dias contados a partir da celebração do acordo de redução de jornada e salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho para comunicar o Ministério da Economia. O governo ainda não informou como será feita essa comunicação. Caso o empregador não faça essa comunicação, ficará responsável pelo pagamento dos […]