A Instrução Normativa RFB nº 1.777, publicada recentemente, altera itens relativos às normas gerais de tributação e arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. Entre as alterações, destaca-se a obrigatoriedade da comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no caso de reclamatória trabalhista sob pena de apuração e constituição de crédito. Para ver […]
Vencimentos do dia [SP] ICMS/Estimativa/Código de prazo de recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado […]
Vencimentos do dia CIDE – Combustível CIDE – Remessas ao Exterior Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo EFD-Contribuições – Transmissão ao Sped IR/Fonte PIS – Cofins – Retenção na Fonte [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final […]
Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo IR/Fonte Você já fez a Qualificação Cadastral das empresas no eSocial? O resultado de uma enquete realizada no portal do eSocial recentemente indicou que pelo menos 60% dos respondentes não realizaram ou não […]
A Solução de Consulta 467 COSIT esclarece que: “Não haverá acumulação, de um período de apuração para outro subsequente, do imposto sobre a renda na fonte sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, quando resultar em valor menor que R$ 10,00, pois o valor pago ou creditado que daria causa à retenção […]
[SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais
[SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais
Oposição à contribuição sindical Acesse o menu “Relatórios” e selecione “Cartas”; Selecione o modelo de carta “Oposição Sindical”; Informe o código da empresa; Informe o código inicial e final dos funcionários; Clique em “Vídeo” para visualizar. Autorização à contribuição sindical Acesse o menu “Relatórios” e selecione “Outros Relatórios”; Selecione o Relatório “Autorização de Desconto” O […]
Vencimentos do dia [PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Colocação de embalagem em produto tributado caracteriza operação de industrialização A Solução de Consulta 10.013 SRRF 10ª RF esclarece que: “A colocação de embalagem em produtos […]
A Solução de Consulta 10.013 SRRF 10ª RF esclarece que: “A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, salvo quando se destine ao simples transporte do produto, caracteriza industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento.” Para consultar a ementa na íntegra, clique aqui.