Vencimentos do dia [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais Dispêndios com contratação de empresa de trabalho temporário podem gerar créditos de PIS/Cofins Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Divergência Cosit nº 29: “Observados os demais requisitos legais, permitem a […]
A Circular Caixa nº 795, publicada recentemente, divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 1.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e após a vigência do eSocial. […]
O Orçamento da União de 2018 deixou de incluir um reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com um estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem chegou a 88,4%. Para acessar o estudo completo realizado pelo Sindifisco Nacional, clique aqui.
A Instrução Normativa RFB nº 1.756, que consolida as normas do IRPF foi publicada no ano passado e, de acordo com informações da Receita, objetivou unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco. Foram destacados pela RFB 17 temas que sofreram modificações. Para ver […]
A Instrução Normativa RFB nº 1.777, publicada recentemente, altera itens relativos às normas gerais de tributação e arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social. Entre as alterações, destaca-se a obrigatoriedade da comprovação de recolhimento da contribuição previdenciária do empregado no caso de reclamatória trabalhista sob pena de apuração e constituição de crédito. Para ver […]
Vencimentos do dia [SP] ICMS/Estimativa/Código de prazo de recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet Nova forma de interagir com os Processos Digitais (e-Processo) no Portal e-CAC O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado […]
Vencimentos do dia CIDE – Combustível CIDE – Remessas ao Exterior Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo EFD-Contribuições – Transmissão ao Sped IR/Fonte PIS – Cofins – Retenção na Fonte [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final […]
Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo IR/Fonte Você já fez a Qualificação Cadastral das empresas no eSocial? O resultado de uma enquete realizada no portal do eSocial recentemente indicou que pelo menos 60% dos respondentes não realizaram ou não […]
A Solução de Consulta 467 COSIT esclarece que: “Não haverá acumulação, de um período de apuração para outro subsequente, do imposto sobre a renda na fonte sobre serviços profissionais prestados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, quando resultar em valor menor que R$ 10,00, pois o valor pago ou creditado que daria causa à retenção […]
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