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Vencimento do dia / eSocial: empresas do Grupo 2 podem enviar Fases 1, 2 e 3 de forma cumulativa, entenda

IR/Fonte Conforme a Nota Orientativa nº 2018.007, publicada em 09/10/2018, as MEs e EPPs enquadradas no Grupo 2, que são as NÃO OPTANTES pelo Simples Nacional, poderão enviar os eventos das Fases 1 e 2 de forma cumulativa com a Fase 3. Essas empresas terão até o dia 7 de fevereiro (fechamento dos eventos periódicos de janeiro) para […]

Vencimento do dia / Boletos de qualquer valor deverão ser registrados a partir de 27 de outubro

IOF Conforme o cronograma da Febraban, a partir de 27 de outubro de 2018, qualquer boleto de cobrança de valor igual ou acima de R$ 0,01 passará a trafegar pela Nova Plataforma da Cobrança (NPC) para processamento das informações de pagamento, possibilitando aos consumidores maior conveniência e segurança. Confira as vantagens de pagamento: Cliente DDA […]

Vencimentos do dia / Divulgada Nota Orientativa sobre Reinf “sem movimento”

IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Foi publicada na última quinta-feira (11) a Nota Orientativa 06/2018, que trata da entrega da Reinf “sem movimento” para geração da DCTFWeb. Confira a nota […]

Boletos de qualquer valor deverão ser registrados a partir de 27 de outubro

Conforme o cronograma da Febraban, a partir de 27 de outubro de 2018, qualquer boleto de cobrança de valor igual ou acima de R$ 0,01 passará a trafegar pela Nova Plataforma da Cobrança (NPC) para processamento das informações de pagamento, possibilitando aos consumidores maior conveniência e segurança. Confira as vantagens de pagamento: Cliente DDA visualizará […]

Vencimentos do dia / EFD-Reinf: divulgada nota orientativa sobre CPRB

EFD-Contribuições PIS – Cofins – Retenção na Fonte Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento […]

TST dispõe sobre a inclusão de devedores no BNDT

A Resolução Administrativa TST nº 1.996, alterou a Resolução Administrativa TST nº 1.470, que instituiu o BNDT – Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e regulamentou a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, para disciplinar que o devedor cientificado que não pagar o débito ou descumprir obrigação de fazer ou não fazer, depois de transcorrido o […]

Vencimentos do dia / eSocial: orientação para empresas do Grupo 3 que já enviaram a Fase 1

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos EFD-Reinf – Transmissão ao Sped Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo Com a publicação da Resolução CDES nº 5, os grupos do eSocial foram atualizados e as […]