Foi divulgada ontem a versão 1.10 da Nota Técnica 2018.005, que cria Criação de novos campos para apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST no Grupo de Repasse do ICMS-ST, de utilização a critério de cada UF. A produção de NF-e e NFC-e com as novas modificações ficou prevista para abril/19. Para saber mais, acessa a NT […]
IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis – Relação do Estoque [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Registro de Transmissão da EFD-Reinf No menu “Arquivos”, nas opções de “Reinf”, acesse “Registro de Transmissão”; Clique em “Configurar obrigatoriedade” e marque as empresas obrigadas à entrega da declaração; Informe a competência e pressione Enter. Verifique neste relatório […]
IOF A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.
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Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das […]
[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o perfil “EFD-Reinf-Geral”, que está disponibilizado desde 23/10/2018. Os perfis “Reinf-Especial, Reinf-Retorno e Reinf-Rotinas” serão desativados no […]
A Instrução Normativa RFB nº 1870, publicada em 30/1, esclarece o momento em que o cálculo dos preços de transferência deve ser efetuado, considerando as especificidades de cada um dos métodos, bem como o momento e a forma como o ajuste apurado deve ser tributado. O texto esclarece, ainda, a composição do cálculo do preço […]
O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped. Além disso, essa área se destina à apresentação e à indução de processos de simplificação no âmbito da legislação estadual do ICMS. Para tanto, conta com […]
[PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [SP] ICMS/Confronto/Códigos de prazo de recolhimento 1100 e 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e suas bases/Código de prazo de recolhimento 1100 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos […]