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Com a entrada das empresas do Simples no eSocial em breve, a chapa vai esquentar. A maioria das empresas de escritórios de contabilidade está nessa modalidade. Por isso, a Sibrax está preparando as remessas de cadastros para serem enviadas automaticamente. Qualquer alteração que houve no cadastro de empresas, funcionários e eventos, não se preocupe, a Sibrax envia para você. Tome cuidado ao simular algum registro de empregado, alteração salarial ou folhas de salários avulsas, pois essas informações irão para o eSocial.

A Receita Federal já disponibilizou o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021. Começa o jogo. Serão dois tempos de um mês cada um. Não deixe para entregar as declarações na prorrogação, porque… tomara que não tenha neste ano!

Já saiu o novo leiaute do eSocial. A Sibrax já está atualizando o programa da Folha para atender a essa demanda. Vai mudar pouco do que já está em funcionamento. As empresas do Simples serão as próximas a ter que enviar as informações. Você já pode enviar os dados da primeira e da segunda fase das empresas do Simples no eSocial em funcionamento. Não deixe tudo para a última hora. Esperamos que, com a entrada definitiva do eSocial, o governo acabe com a Sefip.

Não é fácil ser contador no Brasil. A legislação tributária, incluídas aí as obrigações acessórias, é coisa de louco. Este mês é o mais curto do ano e termina na sexta-feira para os escritórios contábeis e empresas em geral. Veja o que vence amanhã: – Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; – Dirf – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte; – DIF-Papel Imune – Declaração do Papel Imune; – Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias; – DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação; – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; – Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito. Vencem também amanhã os tributos federais e, em alguns estados e municípios, também seus impostos e taxas. Se o empresário estiver incluído nessas obrigações e deixar de cumpri-las, a multa será líquida e certa.

Considera-se custo de aquisição, para fins de apuração do ganho de capital na alienação de participação societária, a entrega dos bens ou direitos transferidos para a sociedade. No caso de ações ou quotas recebidas em bonificação, em virtude de lucros ou reservas ao capital da pessoa jurídica, o valor do lucro ou reserva capitalizado também integra o custo. Da mesma forma, integra-se ao custo o pagamento de corretagem, se houver. Base legal: IN SRF no 84/2001.

Uma pergunta interessante: a quem interessa a contabilidade? Ao dono do negócio? Ao fisco? Ao fornecedor? Ao contador?… É mais que óbvio que a contabilidade é feita para controlar o patrimônio e serve para orientar o dono do negócio. O fisco utiliza-se da contabilidade para gerar seus tributos em determinadas situações; o fornecedor, para avaliar o grau de crédito, e ao contador cabe o papel de escriturar os atos e os fatos da atividade econômica. O Decreto-Lei nº 2.627/1940 estabelecia regras de apresentação do balanço e de lucros e perdas de forma mais simplificada que hoje, e o empresário tinha uma visão melhor dos seus resultados. Claro que havia imperfeições, por exemplo, o ativo iniciava-se com o imobilizado. A Lei nº 6.404/1976 determinou o regramento do balanço pela liquidez, e por isso o ativo inicia-se pelas disponibilidades. Isso foi um avanço. Todavia a demonstração de lucros e perdas da Lei nº 2.627 era mais simples que a Demonstração do Resultado do Exercício da Lei nº 6.404. De um lado demonstravam-se as receitas (lucro) e, do outro lado, as despesas (perdas); do total das receitas menos o total das despesas resultava o lucro ou o prejuízo do exercício. A Demonstração do Resultado do Exercício, que substituiu a Demonstração de Lucros e Perdas, tornou mais complicada sua leitura e seu entendimento. Essa demonstração parte da receita bruta e vem deduzindo impostos, custos e despesas. No entanto, se você não tiver uma calculadora em mão, não vai saber se o resultado apurado em cada fase da demonstração é lucro ou prejuízo. O sistema de contabilidade da Sibrax mostra essa demonstração, detalhando em cada fase do resultado se deu lucro ou prejuízo, mas outros sistemas não têm esse cuidado. A “nova” lei impôs ainda várias outras demonstrações que o leigo não consegue entender. Cabe ressaltar que tanto a Lei 2.627 quanto a Lei 6.404 tratam da contabilidade das sociedades anônimas. As demais sociedades, a partir de 2002, têm sua contabilidade balizada pela Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). E veja que o Código Civil não fala de Resultado do Exercício, mas, sim, do Resultado Econômico e, ainda, admite os lucros e as perdas. Veja o que diz o art.1.189: “O balanço de resultado econômico, ou demonstração da conta de lucros e perdas, acompanhará o balanço patrimonial e dele constarão crédito e débito, na forma da lei especial”. À luz do Novo Código, as demonstrações financeiras têm muita semelhança com o que a Lei 2.627 estabeleceu. Simplificar a contabilidade é preciso para que o dono da empresa saiba como anda seu patrimônio e também para ajudar aqueles que querem investir em ações de companhias, pois terão condições de avaliar a saúde econômica e financeira das empresas em que queiram investir.

A Sibrax desembolsa grande soma de dinheiro para atendimento aos seus clientes por causa das dificuldades que todos têm em usar os sistemas do governo. O eSocial, desde sua implantação até o momento, exigiu e ainda exige um trabalho árduo de nossos programadores e de nossos atendentes do suporte. Até a velha e surrada Sefip, este mês, deu muito trabalho com a atualização do sistema. Simplificar é preciso e urgente.