Boletim Sibrax 14/12

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre os produtos que […]

Boletim Sibrax 13/12

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”. A mudança inclui os itens destinados à pecuária entre os produtos que […]

Boletim Sibrax 12/12

Mapa lança painel interativo que reúne todas as aberturas de mercados do agro brasileiro Os 500 novos mercados abertos para produtos do agronegócio brasileiro desde 2023, distribuídos por todos os continentes, agora podem ser consultados em um painel digital interativo. A ferramenta, disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de […]

Boletim Sibrax 11/12

REFORMA TRIBUTÁRIO: ICMS/SP – Novo Layout de Emissão de NFS-e A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que está trabalhando nas adaptações da sistemática atual de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para compatibilizá-la às alterações previstas na Emenda Constitucional Nº 132 DE 20/12/2023, que deu ensejo à Reforma Tributária do […]

Boletim Sibrax 10/12

ICMS/BA: Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15% Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à […]

Boletim Sibrax 09/12

ICMS/MS: REFIS 2025 É sua chance de quitar dívidas estaduais com condições especiais. ICMS – EFD – ACT – ALIM – MULTAS – FUNDERSUL – CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PROCON, IAGRO, IMASUL, CGE E SAD). Débitos de ICMS com fatos geradores até 28 de fevereiro de 2025, com redução de até 80% das multas e 40% […]

Boletim Sibrax 08/12

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]

Boletim Sibrax 07/12

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]

Boletim Sibrax 06/12

Reforma Tributária: Novo sistema de Nota Fiscal ficará mais simples em 2026 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor as novas diretrizes para a transição ao Sistema Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica […]