[SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Já estão disponíveis os roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a criação da Declaração Única de Importação (Duimp). O projeto-piloto marca o início da implantação desse novo processo, cujos […]

IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] ICMS/Estimativa/Código de Prazo de Recolhimento 1160 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Foi publicada na última quinta-feira (11) a Nota Orientativa 06/2018, que trata da entrega da Reinf “sem movimento” para geração da DCTFWeb. Confira a nota […]

EFD-Contribuições PIS – Cofins – Retenção na Fonte Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo [PR] Arquivo Magnético [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou Operação Interestadual Destinada a Consumidor Final Não Contribuinte [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento […]

[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais

[SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Ficais Deverá ser transmitida a EFD-Reinf “sem movimento” quando não houver informação a ser enviada para o seguinte grupo de eventos periódicos: R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva R-2040 – Recursos […]

Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 2100 [SP] […]

[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 A Receita Federal, através do Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, publicado na edição do DOU de ontem (8) aprova a versão 3.5 do programa gerador da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal). […]

A Instrução Normativa RFB nº 1.833, publicada no último dia 26, altera o despacho aduaneiro de importação em face da nova Declaração Única de Importação (Duimp), bem como modifica normas sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). A Duimp é o novo documento eletrônico do processo de importação e possui informações de natureza aduaneira, […]