ICMS/GO: Prazo para quitar IPVA 2024 termina semana que vem Os proprietários de veículos com final de placa 6 licenciados em Goiás têm até esta quinta-feira (10/10) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Na sexta-feira (11/10) será o vencimento para o final 7 e, na próxima semana, para os […]
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: NFe IPCA registra alta de 0,44% em setembro A conta de energia elétrica das residências puxou a […]
ICMS/MG: Consumo indevido – NT 2018.002 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa – será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribuintes monitorem as requisições […]
ICMS/RO: Governo de RO participa de estudo de modelo tributário internacional na Europa Com o propósito de estudar o modelo europeu de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e utilizá-lo como referência ao novo sistema de tributação no Brasil, uma missão liderada pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, realizou uma visita ao […]
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. […]
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. […]
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL” instituído pela MP nº 1.262/2024 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (4/10/2024), a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. […]
ICMS/RO: Isenção de ICMS e IPVA para veículos de pessoas com deficiência garante inclusão e acessibilidade O governo de Rondônia ampliou isenção de ICMS e IPVA para veículos de Pessoas com Deficiência (PcD), e promove mais inclusão e acessibilidade Dois relevantes decretos foram sancionados pelo governo de Rondônia no dia 27 de agosto. Os decretos […]
Malha Fiscal Digital (MFD) Parâmetro 20.001 Insuficiência de Declaração PIS/Cofins a) O que é a Malha Fiscal Digital – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins? A ação de conformidade tributária auxilia os contribuintes a regularizar a insuficiência de declaração de débitos da Contribuição para o PIS/Pasep (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é tributada por dois […]