No última dia 18, foi publicada a Nota Orientativa nº 009/2018, para esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas (Fase 1). A NO nº 09/2018 permite que as empresas do Grupo 3 continuem enviando, alterando ou excluindo tais eventos – de forma facultativa – antes […]
Foi publicada ontem(31) no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1842, que altera a IN RFB nº 1701 para determinar novos prazos de obrigatoriedade para a EFD-Reinf. Agora, a declaração deve ser entregue junto com a fase 3 do eSocial – envio da folha de pagamento. Ou seja, a partir de janeiro para o Grupo 2 […]
1) Se o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e da EFD-Reinf, o que fazer quando não for possível enviar as informações de algum trabalhador no eSocial? Quando não for possível fazer o fechamento dos eventos periódicos no eSocial, poderá ser utilizado o evento S-1295 – Totalização para Pagamento em Contingência. A partir dele, o sistema […]
Conforme as normas vigentes do eSocial, caberá às empresas concedentes de estágio, informar os dados cadastrais e os eventos de pagamento e remuneração dos estagiários. Ainda que as empresas efetuem o pagamento das bolsas e demais valores aos estagiários, por intermédio de agentes de integração, as normas em vigor do e-Social não preveem uma forma do agente […]
Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais no segundo turno continuam com o direito a dois dias de folga para cada dia em que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, quem participou de um dia de treinamento e comparecer no dia de votação pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. […]
O evento “S-2230 – Afastamento Temporário” é um dos eventos mais complexos do eSocial. Ele envolve dados de, contando com dados de férias, um total de 30 tipos de afastamentos. Os prazos de envio deste evento variam. Os mais importantes, que devem ser conhecidos, são: Férias (com qualquer número de dias): dia 7 do mês […]
A RFB, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.837, alterou o artigo 356 da IN RFB nº 971, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos. A alteração atualiza as regras sobre dedução de remuneração relativa […]
IR/Fonte Para obter esse benefício, o adotante deve fazer a solicitação através dos canais remotos do INSS, como a Central Telefônica 135, o Portal www.inss.gov.br ou o Meu INSS (meu.inss.gov.br), aplicativo disponível para celulares. O salário-maternidade terá duração de 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no […]
Com o início da obrigatoriedade da Fase 2 para as empresa do Grupo 2, organizar os procedimentos de coleta de informações para admissão de funcionários pode ajudar muito na transmissão do evento S-2220 sem erros. ▶ Acesse o checklist clicando aqui ◀ Confira quais são os grupos de informação: trabalhador, nascimento, CTPS, RG, endereço, dependentes, aposentadoria, contato […]
Foi publicada na última quinta-feira (18), no Portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 009/2018, para esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas (Fase 1). A NO nº 09/2018 dispõe que será permitido que as empresas que foram transferidas para o Grupo 3 continuem enviando, […]