Inclusão de produto em LPCO do Mapa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, […]

ICMS/TO: Decisão do STF já estava contemplada pela nova lei do FET Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no último sábado, dia 10, declarando inconstitucionalidade de parte da lei que instituiu o Fundo Estadual de Transporte (FET) no Estado do Tocantins, o Governo do Tocantins esclarece que: a sentença é resultado de […]

ICMS/GO: Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, encaminhou nos últimos dias cerca de 2,8 mil comunicados a contribuintes de ICMS dando prazo de 30 dias para a regularização de pendências fiscais, pela internet, sem o pagamento de multa. Nessa […]

Publicada NT 2019.001 v.1.61 A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004. Fonte: Portal NF-e Eventos de Previd Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP está passando por uma adaptação para […]

Publicada NT 2019.001 v.1.61 A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004. Fonte: Portal NF-e Eventos de Previd Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP está passando por uma adaptação para […]

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PB: Prazo para micro e pequenas empresas optarem ao Simples Nacional termina nesta quarta-feira (31) O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que o prazo para micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional termina nesta quarta-feira, dia 31 de janeiro. A solicitação de opção deve ser realizada no […]

ICMS/TO: Refis 2023: Comunicado final aos contribuintes Fonte: SEFAZ/TO ICMS/SC: Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses. A ferramenta possibilita que a emissão de documentos fiscais seja realizada pelo celular de forma mais simples e […]