ICMS/SP: Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.812 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
ICMS/SP: Mais de 5,8 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5.812 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
ICMS/SP: Sefaz-SP permite a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em contingência offline A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) facilita a vida dos comerciantes paulistas, autorizando os contribuintes a emitirem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no modo offline em situações de contingência. A medida é importante para […]
ITCMD/SE: Isenção do ITCMD para imóveis destinados à população de baixa renda é aprovada na Alese Foi aprovado nesta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei (PL) que concede a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCMD) para imóveis destinados à população […]
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União do dia 01 de julho a portaria nº 1065, que dá nova redação à Norma Regulamentadora (NR) nº 36 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho em Organizações de Abate e […]
Mudanças na NR-36 garante mais segurança no trabalho em frigoríficos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União do dia 01 de julho a portaria nº 1065, que dá nova redação à Norma Regulamentadora (NR) nº 36 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho em Organizações de Abate e […]
A HABILITAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA AO RET-INCORPORAÇÃO FOI PRORROGADA PARA 01/01/2025. A Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024 consolida as informações sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha […]
A HABILITAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA AO RET-INCORPORAÇÃO FOI PRORROGADA PARA 01/01/2025. A Instrução Normativa RFB nº 2.179, de 5 de março de 2024 consolida as informações sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha […]
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ICMS/SE: Contribuintes têm até o dia 31 de julho para aderir ao Parcelamento Especial de ICMS O Programa de Parcelamento Especial destinado à regularização de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) termina no dia 31 de julho. Desde seu início, em 17 de abril, o programa já atraiu a adesão de […]