IOF Por meio do Ofício Circular CVM 01/2019, a CVM publicou orientações sobre aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2018. Entre outras, destacam-se as seguintes orientações específicas: Divulgações – Notas Explicativas Mudança de Políticas Contábeis IRPJ e CSLL Diferidos Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS n. 16 […]
Clientes e convidados da Sibrax poderão ganhar confiança frente às novas obrigações participando deste evento. Nossa equipe estará presente para anunciar novidades sobre segurança de dados, sobre novas soluções para condomínios, além de, é claro, dar todas as dicas para trabalhar de forma tranquila com o eSocial e a EFD-Reinf! O que vamos compartilhar? Como […]
Na fiscalização das empresas enquadradas no Simples Nacional, no que se refere a aspectos trabalhista, sanitário, ambiental, de segurança, entre outro, será observado o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da CTPS, ou, ainda, na ocorrência de reincidência, […]
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPF – Carnê-Leão SIMEI – Opção – Ano-calendário de 2019 Simples Nacional – Opção – Ano-calendário de 2019 Simples Nacional – Comunicação de Exclusão – Ano-calendário de 2019 A “declaração negativa” ou “declaração de não ocorrência” […]
A Resolução CGSN nº 143, excluiu 26 atividades do MEI. Os microempreendedores que atuam nessas atividades excluídas terão que solicitar seu desenquadramento no Portal do Simples Nacional em 2019. Recomenda-se o desenquadramento ainda em janeiro, para efeito a partir da competência do mesmo mês, e início do recolhimento dos impostos devidos conforme o regime tributário escolhido. Se […]
A Lei 13.806 alterou a Lei 5.764 que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, para atribuir a elas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. De acordo com a Lei 13.806, desde que haja previsão no estatuto, a cooperativa terá legitimidade extraordinária autônoma concorrente […]
Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. A “declaração negativa” ou “declaração de não ocorrência” ao COAF, referente […]
A Portaria nº 442, de 28/12/2018 divulgou os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos. Confira: 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 04 de março, Carnaval (ponto facultativo); 05 de março, Carnaval (ponto facultativo); 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até […]
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.856, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ficarão dispensadas da ECD quando tiver optado por manter para efeitos fiscais apenas a escrituração do livro Caixa. Todavia, ainda que mantido o livro Caixa, ficarão obrigadas a adotar a ECD se distribuírem parcela de lucros ou dividendos sem […]
IOF Já foram disponibilizados pela RFB diversos aplicativos que facilitam a vida dos cidadãos. Mais recentemente, começou a ser desenvolvido o Projeto Receita na Palma da Mão, que pretende disponibilizar via aplicativo o acesso aos serviços do e-CAC. Pela complexidade do acesso, que demanda certificação digital em nuvem, diversos entes do mercado estão envolvidos para […]