No último dia 9, terça-feira, uma publicação do G1 causou muita polêmica entre contadores e contabilistas. O título da matéria, que indicava extinção do eSocial, gerou desconforto na classe contábil pelas recorrentes alterações e prorrogações que o projeto sofre. No entanto, passaram despercebidos o termo “substituído”, assim como as afirmações do secretário da Previdência, Rogério […]
A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26, publicada no dia 27/6, altera a Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56, para determinar que a omissão na apresentação do arquivo digital da EFD, sua apresentação sem movimento ou a apresentação de arquivo digital irregular podem resultar no cancelamento de ofício da inscrição no CAD/ICMS. Para […]
Em julho, realizaremos em Cascavel a 6ª edição do Evento Técnico da Sibrax em 2019! As inscrições já estão abertas. Desta vez o evento ocorrerá na parte da manhã e contará com um café da manhã preparado exclusivamente para os participantes. Com as recentes prorrogações, é cada vez mais importante ficar por dentro das obrigatoriedades […]
[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária//Código de Prazo de Recolhimento 1090 A Resolução CGSN nº 146, publicada na semana passada, regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. De acordo com a norma, […]
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do órgão. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. O único meio de acesso ao […]
A Portaria SEPREVT nº 716, publicada na última sexta-feira (5), oficializa a prorrogação da Fase 3 para o Grupo 3 e o envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). O novo cronograma inviabiliza as datas previstas para o início da Fase 4 para o este Grupo. Conforme orientações da Central de Atendimento […]
A Instrução Normativa RFB nº 1.898 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.782, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital, no âmbito da Secretaria Especial da RFB. De acordo com a alteração, o dossiê digital de atendimento aberto ficará disponível para solicitação de […]
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo [SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o art. 7º da Resolução CGSN […]
Nos pedidos de arquivamento eletrônico, os atos constitutivos, modificativos, extintivos ou outros documentos sujeitos à decisão singular ou colegiada, assim como procurações, protocolos de intenções, laudos de avaliação, balanços, documento de interesse, declarações, ou outros atos empresariais produzidos por meio eletrônico, deverão ser assinados digitalmente pelos seus signatários, com qualquer certificado digital, não sendo mais […]