Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das […]
[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o perfil “EFD-Reinf-Geral”, que está disponibilizado desde 23/10/2018. Os perfis “Reinf-Especial, Reinf-Retorno e Reinf-Rotinas” serão desativados no […]
A Instrução Normativa RFB nº 1870, publicada em 30/1, esclarece o momento em que o cálculo dos preços de transferência deve ser efetuado, considerando as especificidades de cada um dos métodos, bem como o momento e a forma como o ajuste apurado deve ser tributado. O texto esclarece, ainda, a composição do cálculo do preço […]
O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped. Além disso, essa área se destina à apresentação e à indução de processos de simplificação no âmbito da legislação estadual do ICMS. Para tanto, conta com […]
[PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [SP] ICMS/Confronto/Códigos de prazo de recolhimento 1100 e 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e suas bases/Código de prazo de recolhimento 1100 [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos […]
[SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais [SP] GIA-ST – Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária [SP] Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Desde 01/01/2019, por força da Lei nº 13.169/15, passou a ser de 15% a alíquota de Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL) a ser aplicada às seguintes pessoas jurídicas: seguros privados; capitalização; bancos de qualquer […]
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) Foi divulgada no Portal do eSocial notícia informando que a recepção de eventos pelo eSocial havia sido regularizada. Na quarta-feira (6), o servidor ficou indisponível das 11h50 às 18h30. No final da tarde de ontem […]
A partir de fevereiro, o DAS dos MEIs, em todo o país, sofrerá reajuste. O aumento será o mesmo aplicado ao salário mínimo, que em 2019 passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja, de 4,61%. Com o aumento, o valor fixo do boleto mensal será de: R$50,90 para ocupações de comércio/indústria e/ou transporte […]