Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025 A partir das 10 horas desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 279.500 restituições será realizado ao longo […]

ICMS/AM: Emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica será obrigatória A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de novembro de 2025, inicia a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo 62, em substituição aos seguintes documentos: Nota Fiscal de Serviço de […]

ICMS/DF: Reforma Tributária: DF ajustará sistema de emissão de nota fiscal de serviços (NFS-e) A Subsecretaria da Receita do Distrito Federal irá promover ajustes no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). O objetivo é adequar o modelo atual do documento fiscal do imposto sobre serviços (ISS) às novas exigências de agrupamentos […]

IPVA/SP: Quarta parcela do IPVA 2025 dos veículos com placas finais 1 e 2 vence nesta segunda-feira Já teve início o calendário da quarta cota do IPVA 2025 aos optantes do parcelamento. Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 devem ficar atentos à data-limite a fim de evitar juros e multas ou a […]

IPVA/AM: IPVA: Sefaz amplia acesso a desconto do Bom Condutor com desburocratização O desconto do Bom Condutor, que reduz em até 20% o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores sem multas de trânsito recentes em seus prontuários, tem sido acessado por cada vez mais cidadãos no Amazonas. Os pedidos […]

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ICMS/ES: Atenção! MEIs têm novas regras para preenchimento de notas fiscais Atenção microempreendedores individuais (MEIs) do comércio, indústria e transporte: já estão valendo as novas regras para preenchimento de notas fiscais. Desde o último dia 1º de abril, quem atua nesses setores precisa incluir o Código de Regime Tributário 4 (CRT), ao emitir Nota Fiscal […]

ICMS/AM: Declaração de IR: Sefaz-AM disponibiliza Cédula C de sentenças judiciais A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual (SET), já disponibilizou a Cédula C que corresponde ao Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retida das Sentenças Judiciais, na página da instituição […]

ICMS/RS: App Servidor RS passa a orientar sobre doação de parte do Imposto de Renda para entidades gaúchas A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido […]