Vencimento do dia / Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto na base de cálculo do ICMS-ST

Vencimento do dia [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Confaz esclarece sobre a inclusão do próprio imposto na base de cálculo do ICMS-ST   O ato esclareceu sobre o entendimento da cláusula 3ª do Convênio ICMS 52/2017, que tem a seguinte ementa: “O imposto devido por substituição tributária integra a […]

Vencimentos do dia / Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador

Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Normas de fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador   A […]

Seus lançamentos estão desorganizados? Temos uma solução para isto

O sistema contábil da Sibrax esta equipado com uma ferramenta que organiza seus lançamentos de forma simples e rápida! Recomendamos utilizar a ferramenta para realizar alterações em diversos lançamentos de uma vez só. Saiba como utilizar a manutenção de lançamentos:  Acesse o menu “Extras” e selecione “Manutenção de Lançamentos”; Informe o código da empresa e […]

Vencimento do dia / SRRF esclarece quando atividade de ensino executada no tomador não sofre retenção dos 11%

Vencimento do dia Salários SRRF esclarece quando atividade de ensino executada no tomador não sofre retenção dos 11%   A Divisão de Tributação da SRRF aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta 4.026 SRRF 4ª RF: “Não configura cessão de mão de obra a atividade de treinamento e ensino executada na sede do tomador […]

Vencimento do dia / MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha perdeu a eficácia

Vencimento do dia IR/Fonte MP que reduziu setores abrangidos pela desoneração da folha perdeu a eficácia   O Ato Declaratório 70, do Congresso Nacional, decretou a perda da eficácia da MP 774, que tratava da contribuição sobre a receita bruta em substituição à contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha de pagamento. A MP […]

Vencimentos do dia / Lei cria nova agência reguladora da atividade de mineração

Vencimentos do dia IOF IR/Fonte Lei cria nova agência reguladora da atividade de mineração   A Lei 13.575 criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na prática dos atos a ele atribuídos pelo Código de Mineração, Código de Águas Minerais, por regulamentos e legislação minerária correlatos. […]