Vencimento do dia / Homens adotantes podem receber salário maternidade

IR/Fonte Para obter esse benefício, o adotante deve fazer a solicitação através dos canais remotos do INSS, como a Central Telefônica 135, o Portal www.inss.gov.br ou o Meu INSS (meu.inss.gov.br), aplicativo disponível para celulares. O salário-maternidade terá duração de 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no […]

Vencimentos do dia / Receita alerta para o prazo final de quitação dos valores de entrada do Pert-SN

IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do Pert-SN e Pert-MEI se encerra no mês outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no mês de novembro para aqueles que negociaram em julho. Aqueles que não pagarem todas as parcelas de entrada […]

CFC edita Resolução sobre governança para o Sistema CFC/CRCs

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) editou a Resolução CFC n.º 1.549/2018 sobre a Política de Governança no Âmbito do Sistema CFC/CRCs. O intuito é melhorar, avaliar e monitorar as atividades da organização para alcançar os objetivos estabelecidos, conforme o Planejamento Estratégico do Sistema. Dentre os objetivos propostos estão: o aperfeiçoamento de controles internos, implementação […]

Vencimento do dia / Venda para construtora: inaplicabilidade de diferimento parcial

[PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Por meio do Boletim Informativo nº 025/2018 a Sefaz-PR alertou sobre a inaplicabilidade de diferimento parcial nas vendas a construtoras. Confira a seguir trecho destacado no boletim: “As operações destinadas a empresas da construção civil, são consideradas vendas a consumidor final e, obrigatoriamente, deverão ser gravadas com a alíquota interna, […]

[Download] Checklist para admissão de trabalhadores com o eSocial

Com o início da obrigatoriedade da Fase 2 para as empresa do Grupo 2, organizar os procedimentos de coleta de informações para admissão de funcionários pode ajudar muito na transmissão do evento S-2220 sem erros. ▶ Acesse o checklist clicando aqui ◀ Confira quais são os grupos de informação: trabalhador, nascimento, CTPS, RG, endereço, dependentes, aposentadoria, contato […]

eSocial concede autorização especial para empresas do Grupo 3 enviarem a Fase 1

Foi publicada na última quinta-feira (18), no Portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 009/2018, para esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas (Fase 1). A NO nº 09/2018 dispõe que será permitido que as empresas que foram transferidas para o Grupo 3 continuem enviando, […]

Vencimentos do dia / Receita disponibiliza novo serviço no Portal e-CAC

Simples Nacional DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação Infantil RET – Regime Especial de Tributação – Construções PMCMV RET – Regime Especial de Tributação – Incorporações Imobiliárias [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1200 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de […]

Receita vai dar tratamento VIP para empresas que pagam impostos em dia

A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões, até 31/10, sobre Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta. As empresas serão classificadas como A, B ou C, conforme sua adimplência. […]