Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial – Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 O agendamento é um serviço que facilita o processo de ingresso no Simples Nacional […]
[SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo A Receita Estadual do Paraná comunicou por meio de boletim eletrônico, no dia 31/10, a dispensa do Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado do Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências da Escrituração Fiscal Digital – EFD, conforme previsto no Guia Prático da Escrituração […]
Entre outras disposições, a SCI Cosit nº 13/2018 estabelece que: O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da contribuição é o valor mensal do ICMS a recolher apurado da pessoa jurídica, referente ao mesmo período de apuração das contribuições; O valor mensal do ICMS a recolher, deverá ser segregado entre as diversas […]
IR/Fonte [SP] Demonstrativo de Entrada, Produção, Saída, e Estoque de Canda-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e Suas Bases/Código de prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1031 A Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais) […]
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde O Portal Web da Reinf entrou em produção […]
Foi publicada ontem(31) no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1842, que altera a IN RFB nº 1701 para determinar novos prazos de obrigatoriedade para a EFD-Reinf. Agora, a declaração deve ser entregue junto com a fase 3 do eSocial – envio da folha de pagamento. Ou seja, a partir de janeiro para o Grupo 2 […]
Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social 0 Lucro Presumido – 3º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social 0 Lucro Real – 3º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME […]
Foram publicados na última semana os Atos Declaratórios Executivos RFB nº 6 e nº 7, que promoveram adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros. As […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Foi publicada no Portal Sped, no último mês, nota informando a atualização dos ambientes de produção restrita e do ambiente de produção, para aplicação da versão 1.4 da EFD-Reinf. O ambiente de […]
Publicada no DOU no início do mês, a Portaria n° 52/2018 da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) torna os processos de exportação e importação mais eficientes, simples e ágeis. A nova norma dispensa a exigência de envio de cópias autenticadas de documentos para instrução de processos de licenciamento de importação, concessão e baixa […]