Entre outras disposições, a SCI Cosit nº 13/2018 estabelece que: O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da contribuição é o valor mensal do ICMS a recolher apurado da pessoa jurídica, referente ao mesmo período de apuração das contribuições; O valor mensal do ICMS a recolher, deverá ser segregado entre as diversas […]
IR/Fonte [SP] Demonstrativo de Entrada, Produção, Saída, e Estoque de Canda-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e Suas Bases/Código de prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1031 A Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais) […]
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde O Portal Web da Reinf entrou em produção […]
Foi publicada ontem(31) no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1842, que altera a IN RFB nº 1701 para determinar novos prazos de obrigatoriedade para a EFD-Reinf. Agora, a declaração deve ser entregue junto com a fase 3 do eSocial – envio da folha de pagamento. Ou seja, a partir de janeiro para o Grupo 2 […]
Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social 0 Lucro Presumido – 3º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social 0 Lucro Real – 3º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME […]
Foram publicados na última semana os Atos Declaratórios Executivos RFB nº 6 e nº 7, que promoveram adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos e de galinhas, sardinhas, baús para viagem, abotoaduras, entre outros. As […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Foi publicada no Portal Sped, no último mês, nota informando a atualização dos ambientes de produção restrita e do ambiente de produção, para aplicação da versão 1.4 da EFD-Reinf. O ambiente de […]
Publicada no DOU no início do mês, a Portaria n° 52/2018 da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) torna os processos de exportação e importação mais eficientes, simples e ágeis. A nova norma dispensa a exigência de envio de cópias autenticadas de documentos para instrução de processos de licenciamento de importação, concessão e baixa […]
Cofins – Demais Empresas IPI – Demais Produtos PIS – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento Taxa pela utilização de equipamentos contadores de produção [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250 O SPED fiscal depende das NF-es emitidas na competência anterior para ser enviado sem “furos”. E utilizar a consulta manual por chave da […]
Vencimentos do dia / Receita alerta para o prazo final de quitação dos valores de entrada do Pert-SN
IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% de entrada do Pert-SN e Pert-MEI se encerra no mês outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho e no mês de novembro para aqueles que negociaram em julho. Aqueles que não pagarem todas as parcelas de entrada […]