> Se você já tirou todas as suas dúvidas, clique aqui e acesse o passo a passo para o lançamento da 1ª parcela do 13º! 01 – O EMPREGADOR PODE PAGAR INTEGRALMENTE O 13º SALÁRIO NO DIA 20 DE DEZEMBRO? Não. Não existe previsão legal para este pagamento. É determinado pela legislação que entre os […]
Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maiores índices de frequência, gravidade e custo de acidentes ou doenças ocupacionais. Quando não for registrado nenhum caso de acidente de trabalho, o estabelecimento pagará a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). O índice de 2019 já está disponível nos sites da […]
Publicada no dia 23, a Instrução Normativa RFB nº 1.845 institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. Neste banco de dados deverão ser inscritas todas as obras de construção civil. Ele conterá as informações cadastrais das obras e também dos seus responsáveis. O prazo para registro da obra é de […]
A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam configuradas como horas extras. De acordo com o §6º do art. 59 da CLT, incluído pela Reforma Trabalhista, o regime de compensação de jornada pode ser estabelecido por acordo individual, tácito ou […]
O prazo para o pagamento da 1ª parcela do 13º salário termina nesta sexta-feira (30). Organize-se e não deixe para a última hora! · 13º Automático (para todos os funcionários de uma empresa OU para todos os funcionários de todas as empresas) Acesse o menu “Lançamentos” e selecione “13º salário”; Selecione o tipo de lançamento […]
IR/Fonte Com a obrigatoriedade do eSocial entrando em vigor para as empresas, é natural se preocupar com o que fazer em caso de falha na internet. Isto impediria a transmissão de eventos. Se o prazo para seu envio estiver terminando, o descumprimento poderá incorrer em multas. Quando você tiver problemas com a internet, não será […]
Em situações excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela RFB. Neste caso, o empregador deve executar os seguintes passos: Enviar evento de desligamento com o motivo 36 – “Mudança de CPF”, informando o novo CPF do empregado; Em seguida, enviar evento de admissão, com o campo Tipo de Admissão preenchido […]
Veja a seguir orientação sobre como lançar a informação de sindicato, para fins de admissão, no cadastro de trabalhador de empresa que não possui sindicato representativo da categoria, nem federação, nem confederação. Quando não houver nenhum sindicato representativo, será necessário informar o Ministério do Trabalho, órgão responsável pela administração da Conta Especial Emprego e Salário, como […]
Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção doa 11% DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) – Contribuição Previdenciária IR/Fonte A gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, é um direito de todos os empregados (urbanos, rurais e domésticos). As obrigações […]
Para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisava agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento levava aproximadamente 15 minutos. E só depois de comparecer ao Sine, é que começava a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício. Com a mudança que […]