Alguns setores do mercado podem optar pela forma como são tributados sobre a Folha de Pagamento. Mas é preciso fazer os cálculos para definir se a contribuição sobre a receita bruta é mais vantajosa que a tradicional contribuição sobre a folha. A opção pela tributação substitutiva deverá ser manifestada mediante o pagamento da CPRB relativa […]
DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Imposto de Renda – Pessoas Físicas – 8ª Quota IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPF – Carnê-Leão IRPF – Ganho de Capital ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – 3ª Quota Ao integrar o Livro com a Contabilidade, você […]
> Se você já tirou todas as suas dúvidas, clique aqui e acesse o passo a passo para o lançamento da 1ª parcela do 13º! 01 – O EMPREGADOR PODE PAGAR INTEGRALMENTE O 13º SALÁRIO NO DIA 20 DE DEZEMBRO? Não. Não existe previsão legal para este pagamento. É determinado pela legislação que entre os […]
Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 3º Trimestre de 2018 – 2ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 3º Trimestre de 2018 – 2ª Quota IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda Variável IRPJ – Estimativa IRPJ – Ganho de Capital – ME e EPP optantes pelo Simples Nacional […]
A Lei do Condomínio permite ao locatário votar, caso o condômino-locador não compareça, e não se faça representar, todas vez que a assembleia for decidir sobre despesas ordinárias. Todavia, o locatário está obrigado a comprovar sua condição, apresentando o contrato de locação, e não poderá votar no caso de outras questões da ordem do dia. […]
A Receita Federal anunciou na semana passada que será liberado a partir de dezembro o acesso das empresas ao Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) por meio de smartphones. O anúncio integra o projeto Receita na Palma da Mão e faz parte das comemorações de 50 anos do órgão. Atualmente, só é possível acessar o e-CAC por estações […]
Foi publicada no DOU, no último dia 14, a Portaria RFB nº 1.750, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais (RFPFP) referente a diversos crimes associados à ordem tributária, à Previdência Social, ao contrabando ou ao descaminho, à Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional ou contra administração pública estrangeira, à falsidade de títulos, […]
Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maiores índices de frequência, gravidade e custo de acidentes ou doenças ocupacionais. Quando não for registrado nenhum caso de acidente de trabalho, o estabelecimento pagará a metade da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). O índice de 2019 já está disponível nos sites da […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Está disponível, desde o fim de outubro, a versão 2.5.0 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2019. A versão 2.4.4 poderá ser utilizada […]
Foi aberta no último dia 20 a Consulta Pública nº 7, cujo assunto é a prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Os objetivos são preencher lacuna existente na legislação tributária e garantir o contraditório e a ampla defesa. O prazo para contribuir na proposta de Instrução Normativa se encerra no dia 6/12/2018. Para consultar […]