fbpx

Condomínios precisam oferecer EPIs para funcionários

Por lei, é devido ao empregador oferecer, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. É importante que o síndico e as administradoras observem a utilização destes equipamentos de segurança (EPIs). Em um condomínio podem existir atividades em menor ou maior grau de risco à saúde do funcionário que demandam este tipo de […]

Vencimentos do dia / RFB apresenta informações sobre o projeto NFS-e lançado em abril

[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1090 A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. De acordo com […]

Sociedade Limitada: regras para aumento de capital

Ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas na Sociedade Limitada, pode ser o capital social aumentado, com a correspondente modificação do contrato. Até trinta dias após a deliberação, terão os sócios preferência para participar do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares. À cessão do direito de preferência, aplica-se, na omissão […]

eSocial: como proceder ao receber empresas de outros escritórios

Atenção: a transição depende de quais informações já foram enviadas pelo outro escritório e em que fase a empresa se encontra. Verifique a situação e confira a seguir como proceder. Situação A: nada foi enviado pelo outro escritório Transmita eventos desde a Fase 1 normalmente. Situação B: a Fase 1 já foi enviada As rubricas do […]

RFB apresenta informações sobre o projeto NFS-e lançado em abril

A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. De acordo com a Receita, existem atualmente no Brasil cerca de 5.570 legislações tributárias diferentes; praticamente uma lei para cada município. Com […]