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CAEPF: entenda o que muda para o empregador pessoa física em 2019

Agora, as pessoas físicas que possuírem empregados deverão realizar um novo cadastro em substituição ao CEI até 2019.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o CAEPF e a sua relação com o eSocial. Acompanhe conosco!

CAEPF: entenda o que muda para o empregador pessoa física em 2019

O que é o CAEPF?

O CAEPF é a sigla para Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física. O CAEPF é um cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) que substituíra o CEI (Cadastro Específico do INSS) em relação às informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física, quando dispensadas de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Qual é o prazo e quem está obrigado ao CAEPF?

A pessoa física deverá providenciar o registro no CAEPF, de acordo com normatização específica da Receita Federal do Brasil – RFB, do dia 1 de outubro de 2018 ao dia 14 de janeiro de 2019. Sendo obrigatório a partir do dia 15 de janeiro de 2019. A inscrição no CAEPF deverá ser efetuada no prazo de 30 dias, contado do início da atividade econômica exercida pela pessoa física.

Será obrigatório para:

  • Contribuinte individual;
  • Segurado especial; e
  • Equiparado à empresa desobrigado da inscrição no CNPJ e que não se enquadre nas situações anteriores.

Como fazer o registro no CAEPF?

a) no portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC); ou

b) nas unidades de atendimento da RFB.

Atividade rural em mais de uma propriedade

Produtores rurais e segurados especiais deverão emitir uma inscrição para cada propriedade rural, ainda que situadas no âmbito do mesmo município.

O escritório administrativo de empregador rural pessoa física, que presta serviços somente à propriedade rural do empregador, deverá utilizar a mesma inscrição vinculada à propriedade rural para registrar os empregados.

Atividade urbana em mais de um estabelecimento

A pessoa física obrigada à inscrição no CAEPF deverá gerar uma inscrição para cada estabelecimento em que exerça atividade econômica, desde que mantenha empregado vinculado a cada um deles.

Consulta à situação cadastral

O número de inscrição no CAEPF poderá ser consultado no portal do e-CAC e sua regularidade independe da regularidade dos pagamentos dos tributos administrados pela RFB. Haverá suspensão da inscrição no CAEPF pela RFB quando houver inconsistência cadastral.

Qual a relação do CAEPF com o eSocial?

Todos os empregadores pessoas físicas entrarão em obrigatoriedade no eSocial somente em Janeiro/19, por isso é necessário que o o registro no CAEPF esteja em dia para o envio da obrigação.

As informações que serão enviadas ao eSocial serão transmitidas da seguinte forma:

1- Pelo sistema de folha de pagamento com o uso certificado digital ou;

2 – Pelo portal do eSocial, se o empregador tiver até 07 empregados com o uso do código de acesso.

O cronograma de implantação de PF está inserido no Grupo 3 e segue as seguintes fases:

  • Fase 1 – Cadastros do empregador e tabelas a partir de 10 de janeiro de 2019.
  • Fase 2 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) a partir de 10 de abril de 2019.
  • Fase 3 – Envio da folha de pagamento a partir de 10 de julho de 2019.
  • Fase 4 – Substituição da GFIP para o recolhimento de contribuições previdenciárias a partir de outubro/2019.
  • Fase 5 – Substituição GFIP para recolhimento de FGTS a partir de outubro/2019.
  • Fase 6 – Envio dos dados de segurança e saúde do trabalhador a partir de julho/2020.

Se você tem alguma dúvida sobre o CAEPF, nos deixe um comentário.

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189 thoughts on “CAEPF: entenda o que muda para o empregador pessoa física em 2019

      1. ISABELLA, nesse caso, CEI sem empregados que migra para CAEPF, como acessar o e-Social, sem certificado digital? Mediante código de acesso?

        1. Oi, João! É possível sim. O acesso com código de acesso está liberado para MEI com empregado, segurado especial (CAEPF) e o
          empregador doméstico. Bom trabalho!

          1. Bom dia Isabella, alguma novidade sobre como vai ficar a gfip do contribuinte individual? Pois ontem migrei para o CAEPF e hoje já esta trancando tudo. Outra questão, como fica o certificado digital nesse caso?
            Atenciosamente
            Amanda

    1. Olá, Graciela. Já vimos um caso como este e era problema no cadastro da empresa junto à RFB. Confira os dados e entre em contato com a RFB se o erro persistir. Bom trabalho!

  1. Bom dia… tenho pessoa fisica rural com empregados onde já possui o CEI. Acessei site da RFB em CAEPF lá ja aparece o CEI do contribuinte, porem vou na opção migrar mas aparece só uma opção na escolha do tipo de contribuinte ou seja Segurado Especial, e não abre outras opções de escolha. Mas o meu tipo de Contribuinte individual com empregados. Como proceder.
    Pque entendo que se eu ir direto na pagina Inscrição no CAEPF não seria o correto já que quando possui matricula CEI tem a opção de Migrar no CAEPF. E neste caso como fazer?

  2. Fiz o cadastro no CAEPF esse mês, vou conseguir enviar pelo Esocial apenas em Janeiro? Como envio essas informações Mês de Novembro e Dezembro?

    1. Olá, Isa! Em janeiro, com certeza você conseguirá transmitir. Até lá, aguarde atualizações do sue sistema para fazer os envios. Confira entre as novidades das versões a disponibilidade. Bom trabalho!

  3. Bom dia!
    Meu pai é produtor rural, sem empregados e trabalha em regime integrado com a Seara, que agora pediu para eles fazer o cadastro CAEPF.
    Gostaria de saber se ele é obrigado a fazer esse cadastro, e em caso afirmativo quais os documentos que precisa apresentar para fazer o cadastro.

    1. Olá, Angela! Observe o que diz o art. 4º da IN 1.828 sobre a obrigatoriedade de inscrição:
      “Art. 4º Estão obrigadas a inscrever-se no CAEPF as pessoas físicas que exercem atividade econômica como:
      I – contribuinte individual, observado o disposto na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e na Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009:
      a) que possua segurado que lhe preste serviço;
      b) produtor rural cuja atividade constitua fato gerador da contribuição previdenciária;
      c) titular de cartório, caso em que a matrícula será emitida no nome do titular, ainda que a respectiva serventia seja registrada no CNPJ; e
      d) pessoa física não produtor rural que adquire produção rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa física, nos termos do inciso II do § 7º do art. 200 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 – Regulamento da Previdência Social (RPS);
      II – segurado especial; e
      III – equiparado à empresa desobrigado da inscrição no CNPJ e que não se enquadre nos incisos I e II”.
      Se o seu pai se enquadra em alguma destas situações, está obrigado a fazer o registro no CAEPF, ok? Quanto aos documentos, verifique com o contador ou diretamente com a RFB do seu município. Esperamos ter ajudado!

    1. Oi, Paulo! Estão obrigados ao CAEPF apenas as pessoas físicas que exercem atividade econômica. O empregador doméstico não se enquadra e, desta forma, está desobrigado.

  4. Quando a gente faz a migração do CEI para o CAEPF, o sistema do Ecac pede a data de início. Essa data será a de inscrição da atividade econômica ou da migração para o CAEPF?

  5. O produtor rural, pessoa física, sem empregados, que tem atividade de pecuária leiteira e vende a produção de leite para laticínios, está obrigado a fazer o CAEPF?
    Ele terá alguma despesa mensal caso seja obrigatório?

    1. Olá, Kelly! Poderá realizar os envios manualmente pelo portal web ou por um sistema de folha, como o nosso, que é muito mais rápido e fácil. Estamos à disposição se quiser saber mais!

  6. Alguem sabe informar como fazer quando já existe um CEI para um condomínio rural, composto por três CPF.s , tendo em vista que o sistema não migra aquele CEI dizendo que tem mais de um CPF? o que fazer? a receita não soube informar.

    1. Olá, Suely! Recomendamos falar diretamente com a Receita sobre o problema. Se a Receita não sabe orientar, aí fica complicado… Espero que dê tudo certo. Bom trabalho!

    2. Bom dia Suely, tive o mesmo problema, mas quando fui a Receita da minha cidade, ele me pediram para fazer um requerimento solicitando a exclusão de dois CPFs, ficando somente com um. Depois do funcionário atualizar no sistema, consegui fazer o cadastro no CAEPF. Não tem um modelo específico de requerimento, então é só fazer um que conste a matrícula CEI e os CPFs a serem excluídos e que essa exclusão será somente para fins de cadastro no CAEPF.

  7. Sou um profissional liberal. Já utilizo o e-social como empregador doméstico. Fiz a migração do meu cei para caepf pois tenho um empregado registrado no cei. As informações desse empregado será na mesma plataforma do empregador doméstico ou deverei ter outra plataforma no esocial? E o certificado digital pode ser o mesmo para os dois casos?

    1. Olá, Tadeu! A migração de CEI para CAEPF é obrigatória apenas para as pessoas físicas que exercem atividade econômica. O empregador doméstico não se enquadra e, desta forma, está desobrigado. É válido procurar a Receita para verificar se sua migração está em ordem. Até então, tudo indica que empregador doméstico continuará usando o eSocial de doméstico.

  8. A Receita vai liberar a plataforma para envio de informações do empregador e a rubricas no CAEPF para o -social?
    Tenho um empregador pessoa física que tem uma cei, ja substitui pelo CAEPF, só que ele também tem empregados domésticos, quando entro no e-social vai direto para a plataforma do doméstico.
    Como fazer para enviar os dados do empregado pela CLT?

  9. Boa tarde!
    Vou fazer a migração das CEIs que tenho como clientes para o CAEPF pelo Ecac, minha dúvida é se ainda conseguirei enviar a folha de janeiro pelo Sefip ou terei que enviar a folha também agora pelo e social?
    Agradeço se me ajudar.

    1. Olá, Livia! A obrigatoriedade de enviar a folha de CAEPF ao eSoCial só se inicia a partir de julho, ok? Até lá, faça o procedimento normal. Espero ter ajudado. Bom trabalho!

    1. Olá, Alvaro! Sua pergunta não ficou muito clara mas todas as informações da empresa deverão ser enviadas ao eSocial conforme o cronograma do Grupo 3, no qual CAEPF se enquadra, ok?

  10. Bom dia.

    Tenho cadastro no portal do ESOCIAL, pois tenho empregada doméstica.
    Sou produtor rural com 3 empregados, como vou me cadastrar no portal do ESOCIAL, se já tenho o código de acesso para a doméstica?

  11. Tenho duas duvidas.
    1) o empregador domestico é obrigado a fazer o caepf (sei que ja foi respondido, mas eu li ali em cima e ficou meio controverso.

    2) o Contribuinte “Segurado Especial” é usado só para produtor rural? (todos os cadastros que fiz coloquei contribuinte individual para atividade produtor rural)

    1. Oi, Fabiano! Estão obrigados ao CAEPF apenas as pessoas físicas que exercem atividade econômica. O empregador doméstico não se enquadra e, desta forma, está desobrigado. E quanto ao produtor rural, na migração no e-Cac, está disponível a opção produtor rural se você selecionar contribuinte individual. O procedimento está correto. Respondidas as suas dúvidas?

    1. Olá, Vivianny! A implantação do CNO se dará em duas etapas:
      I. A partir de novembro/2018 com acesso somente pelas unidades de Atendimento da Receita Federal;
      II. A partir de 21/01/2019 estará disponível para acesso pela sociedade, via e-Cac, site da Receita Federal e pelas unidades de Atendimento da Receita Federal.
      Espero ter ajudado. Bom trabalho!

  12. Boa tarde, tentei fazer a migração do CEI para CAEPF mas o CEI que eu uso para recolhimento não aparece pra que eu possa fazer a migração, então eu fiz um cadastro novo, mas no campus de CEI importado está aparecendo um outro número de CEI que não é o que eu uso, é outro CEI vinculado ao CPF do proprietário, já tentei corrigir e coloco a opção que não tem nenhum CEI importado e depois que eu salvo, o número contia lá, o que eu devo fazer?

    1. Oi, Rayane! Como vai? O site apresentou instabilidades hoje (14/01), provavelmente por sobrecarga. A questão de não aparecer a opção de migrar deve ser resolvida diretamente com a RFB – ou é pendência no cadastro ou é o site que está com problemas. Agora que criou outro cadastro para o mesmo CEi, deve conferir com a Receita se o procedimento que fez está em ordem. Só eles saberão dizer a você o que fazer nesta situação. Esperamos ter ajudado na sua dúvida. Bom trabalho!

  13. Boa tarde, sobre a obrigatoriedade do CAEPF só para produtores que possuem empregados, não estaria de acordo com a informação que eu obtive semana passada junto a Receita Federal, pois segundo eles, TODOS os produtores rurais deverão fazer o CAEPF, os que não possuem empregados deverão ser classificados como segurados especiais.

    1. Olá, Reneide! Veja neste trecho da matéria: “Produtores rurais e segurados especiais deverão emitir uma inscrição para cada propriedade rural, ainda que situadas no âmbito do mesmo município” – a informação que você obteve da Receita está correta. Obrigada pela visita ao nosso blog!

    1. Olá, Diego! Como vai? A substituição da GFIP para recolhimento de FGTS do CAEPF se dará apenas a partir de outubro deste ano, ok? Até lá, o procedimento deve ser realizado normalmente pelo SEFIP. Espero ter esclarecido sua dúvida!

      1. Bom dia, fiz o cadastro do CAEPF do cliente, informei no cadastro da empresa no meu sistema de folha e não consigo gerar gefip. Aliás, gera o arquivo, mas quando vou importar no SEFIP ele não valida.

  14. Se a obrigatoriedade de transmitir a folha pelo CAEPF é a partir de julho, se eu fizer a migração do CEI agora, não vou ter problemas para transmitir a folha de janeiro?

    1. Olá, Silvio! Não deve incorrer em problemas, uma vez que a obrigatoriedade foi imposta pela própria RFB. Para o Grupo 3, onde se enquadra o CAEPF, apenas a partir de julho é que a folha deve ser transmitida, ok?

    1. Olá, Liana! Como vai? Correto, CEI mesmo sem movimento está obrigado a migrar e também obrigado a informar “sem movimento” ao eSocial, ok? Obrigada pela visita ao nosso blog!

  15. Olá, O Produtor Rural sem empregados (sem CEI), que tem retenção do funrural sobre a produção no momento da venda e que recolhe o seu INSS como contribuinte individual (Cadastro INSS) que tenha iniciado suas atividades a vários anos, pergunto. No CAEPF, qual a data do início das atividades? a do momento do cadastro no CAEPF, ou, a data do seu cadastro como contribuinte individual junto ao INSS?

    1. Olá, Micaella! Tudo bem? O CAEPF sempre será cadastrado como empresa normal. Quando houver mais que um CAEPF para a mesma pessoa física (várias propriedades rurais, por exemplo), aí sim devem ser cadastrados como departamento, ok? Espero ter esclarecido sua dúvida. Obrigada pela visita!

  16. Bom dia!
    Tenho alguns produtores rurais e já fiz o CAEPF deles, porém no e-social, não consigo entrar.
    Este manual que vocês colocam “http://portal.esocial.gov.br/institucional/manual-web-geral” não explica como acessar com o CAEPF. Se eu utilizar o código de acesso que foi gerado na página da receita federal para fazer o CAEPF, dá mensagem de erro. PERGUNTA: a página do e-social não esta atualizada para isto??
    Caso alguem já tenha conseguido fazer o cadastro no e-social com o CAEPF, por favor, divulgue os passos a passos. Até onde li, para utilizar o certificado do contador, precisa de uma procuração, onde o produtor rural precisa ir na Receita, ou fazer o ecpf.

    1. Olá, Raquel! Como vai? O manual disponibilizado é o que o governo oferece a todos. Na última sexta (18) a RFB divulgou um vídeo na TV Receita sobre o CAEPF. No mais, as outras dúvidas só podem ser respondidas pelo suporte da RFB mesmo. Bom trabalho!

    1. Olá, Andre! Se tem CAEPF, tem que cadastrar no eSocial. Apenas MEI sem funcionário é que está dispensado. Os demais estão todos obrigados, ok? Obrigada pela visita!

  17. Olá, um titular de Cartório precisa fazer o CAEPF, mesmo os empregados sendo registrados no CNPJ? E um produtor Rural que atualmente não tem empregado, mas que pretende ter, ele tem CEI, preciso fazer o CAEPF e transmitir o e-social?

    1. Olá, Gessyca. Como vai? Se o titular do cartório já tem CNPJ, não há necessidade de cadastrar no CAEPF. Já o produtor rural, mesmo sem empregados, tendo CEI, deve migrar e transmitir sim o eSocial, ok? Obrigada por compartilhar sua dúvida e bom trabalho!

  18. Bom dia
    preciso mais informações sobre cadastro CAEPF.
    -´Qual é a data correta do inicio das atividades
    Produtor rural com CEI
    Produtor rural sem inscrição no CEi
    – Num grupo familiar, pai, mae, filhos, todos devem fazer o cadastro?
    – Quando no imóvel rural tem dois proprietários na escritura, os dois tem que fazer cadastro?

  19. sobre a opcao do funrural pela folha ou pela producao, eu e mais alguns produtores estamos entendendo que sera pela producao pelo cpf (ou seja nao importa falar por fazenda mais sim pela soma da producao dessas fazenda no cpf do produtor).

    o risco de se optar por propriedade é que pode ser cobrado a diferenca depois daquela que nao pagou pela producao.

    o senhor até o momento ja tem algum entendimento melhor sobre o assunto, se tiver por favor nos comunique, pois a receita nao informa nada, está se isentando de erros.

    1. Olá, Nilton. Também estamos aguardando mais informações sobre o assunto. Apenas publicações do governo e a própria Receita poderão nos orientar. Agradecemos pela visita e por compartilhar conosco sua dúvida!

  20. Boa tarde, como fica a situação no conectividade social, o funcionário estava registrado no CEI, foi feito o desligamento e na emissão do certificado digital foi com o CAEPF exigência da receita não podendo fazer certificado com CEI, como liberar a chave de FGTS do funcionário?.

    1. Você conseguiu fazer o acesso a conta do FGTS do funcionário com o certificado CAEPF? Estou com o mesmo problema aqui!

  21. Bom dia.

    Poderei utilizar a plataforma simplificada do E-Social para produtor rural com mais de 4 modulos fiscais de área e dois funcionários registrados?

  22. Izabela
    Bom dia!
    Tenho uma empregadora com CEI, porem o Cetificado digital E cadastrado com CPF , como faço o cadastro do CAEPF ? tenho gerar codigo acesso no Portal eSocial para cadastrar o CAEPF ? e em relação as funcionarias como fica cadastro?
    quando eu acesso COM CERTIFICADO DIGITAL, NÃO APARECE PARA EU MIGRAR E SIM UM CADASTRO NOVO. como proceder??

    1. Olá, Elenice. Como vai? Para fazer o cadastro no CAEPF basta acessar o e-CAC – seja com código de acesso ou certificado digital. O cadastro no CAEPF realmente é um cadastro “novo”, é isso que quis dizer? Em relação às funcionárias, trabalhando com a folha da Sibrax vc não precisa se preocupar, pois o sistema já atualiza o vínculo para a geração das obrigações acessórias. A RFB, na página de orientações sobre o CAEPF, também disponibilizou um link pra tirar dúvidas. Veja clicando aqui. Bom trabalho!

  23. Boa tarde!

    Estou com algumas dúvidas:

    – Produtor rural (sem empregados), qual opção colocar para a migração ??? No cadastro específico mostra “Contribuinte Individual sem empregado”, mas na atividade do CAEPF, qual opção colocar?

    – Todos os produtores SEM EMPREGADOS devem fazer o CAEPF?

  24. Antes de outubro de 2015, o empregador doméstico para assinar a CTPS da sua doméstica tinha que ter um CEI. Com a implantação do E-social doméstico em 10-2015, o CEI ficou inutilizado e o CPF do empregador é que passou a ser necessário. O que acontece com aquele CEI que ficou esquecido há mais de três anos?

    1. Olá, Frederico! Inutilizado, justamente. Se é preciso dar baixa neste registro ou realizar qualquer outra ação, não sabemos informar. Uma consulta à RFB, que a é fonte, pode resolver sua dúvida. Obrigada pela visita!

    1. Jaires, não sei qual sistema você utiliza. Na Folha de Pagamento da Sibrax temos um campo específico para o CAEPF e é este que deve ser preenchido com o número do novo cadastro.

  25. Boa tarde,
    Sou produtora rural e o Sindicato Rural da minha cidade é, atualmente, o responsável por cuidar da folha de pagamento de meu empregado. Tenho conhecimento que as retenções tributárias realizadas na folha de pagamento do meu empregado são repassadas, do Sindicato Rural à Receita Federal, por meio da GFIP. Contudo, me falaram que futuramente essas retenções serão informadas a Receita Federal por meio do E-Social. Essa informação procede? Se sim, basta apenas eu emitir uma procuração eletrônica (no E-CAC) outorgando ao Sindicato Rural (o procurador) acesso ao E-social para continuar cuidando da folha de pagamento do meu empregado? Obs: tenho certificado digital

    1. Olá, Débora! Esta informação procede sim. Realmente, basta emitir a procuração eletrônica para o seu sindicato, que lidará com a obrigação. Obrigada pela visita e por compartilhar a sua dúvida!

  26. Boa tarde,
    adquiri uma propriedade rural recentemente e acabei de fazer o registro dela no CAEPF por meio do ECAC. Tendo em vista que não tenho empregado na propriedade, tenho que informar a Receita Federal ou algum órgão do Governo sobre isso? preciso prestar alguma informação ao E-social?

  27. Olá, tem um produtor rural pessoa fisica com empregados, O CEI dele foi criado em 1995, mas não aparece este cei no portal ECAC para fazer a migração, como proceder?

  28. Boa tarde! Sai da empresa pessoa física e na hora do acerto no sindicato o contador falou que não tinha a chave devidoba mudança do CEI para o CEPF que poderia demorar ate 10 dias para isso a o tecer e eu receber meus direitos na caixa. Em fim ate hoje vou na caixa eles falam que precisa da chave que a empresa tem que fornecer, falo com o do dador do consultório que trabalhei ele fala que não depende nada dele é com a. Aixa econômica. O que eu faço? Qual a resposta vocês podem me da para está me ajudando? Por favor se alguém puder me auxiliar agradeço desde já.

    1. Olá, Maria! Seu contador precisa regularizar a situação CEI/CAEPF da atividade pra que as informações sejam enviadas corretamente para a Caixa. Uma vez regular, poderá transmitir dados corretamente para a Caixa, que vai liberar seus benefícios. Espero ter ajudado.

    1. Boa tarde, Valquiria!
      A inscrição no CAEPF deverá ser efetuada no prazo de 30 dias, contado do início da atividade econômica exercida pela pessoa física.
      Sobre o eSocial, a Fase 3, o envio da folha de pagamento é a partir de 10 de julho de 2019. Atualizamos o post, e agora consta todas as fases e datas do Grupo 3 do eSocial.
      Espero ter ajudado 😉
      Abraços, Janaína.

  29. Boa noite… Uma pessoa física que possui uma obra da construção civil, do qual tinha uma matrícula CEI e migrada para o cno, agora e necessário cadastrar uma matrícula caepf?? Ele irá ter o cno e o caepf, obrigada pela ajuda.

    1. Oi, Fabiana! Se o CEI tinha apenas a obra registrada, vai migrar para o CNO e pronto. CAEPF só é obrigatório para atividades econômicas mesmo. Espero ter ajudado. Bom trabalho!

  30. Bom dia!
    Temos um CEI de um cliente aqui no escritório, ele é medico e possui uma secretária.
    Entrei no site da Receita e fiz a migração, fui tentar enviar tabela do e-social obrigatório a partir do dia 10/01/2019. Tentei não consegui entrei em contato com 0800 do e-social, o atendente me falou que meu cliente teria que fazer o certificado. Ele foi e fez no CAEPF uma vez que o CEI foi extinto.
    Fui tentar fazer a procuração na caixa, procuração realizada com sucesso.
    Quando vou consultar o extrato da funcionária não tem a opção CAEPF, só tem CPF, CNPJ e CEI.
    E agora alguém que possa me ajudar?
    Vou ter que pedir ao cliente para fazer novo certificado no CEI que foi extinto?

    1. Oi, Claudia! Você foi consultar o extrato da funcionária onde? É com esta fonte que você deve resolver o problema. A nossa Folha de Pagamento está completa para transmitir o eSocial de CAEPF. Faça um teste gratuito!

  31. uM CLIENTE MEU TEM CADASTRO caepf, com empregados, porem tem uma parceria com outra pessoa física, onde nesta pareceria não tem empregados, somente talão de parceria, para emissão de notas. entendo que não terá insc. CAEPF,desta parceria, e sera feito o pagamento do Funrural através da venda dos produtos e não pela folha. Não podendo optar pelo escolhimento através da folha, em relação a parceria. Estou certa?

    1. Magda, o produtor rural PF também terá que migrar. Em relação à parceria, não podemos afirmar se deverá ser inscrita no CAEPF. Também não podemos afirmar se o produtor rural PF poderá optar pela folha de pagamento não tendo empregados e qual a influência desta parceria sobre isso. Só a RFB poderá fazer estas afirmações.

  32. boa tarde, parabéns pelo Blog, aprendi em poucos minutos o que não consegui em semanas, muito bom mesmo, respostas simples limpas numa linguagem compreensível , me chamo Geni, sou contadora aposentada com mais de 35 anos, de profissão, e estou me batendo bastante.

    1. Olá. Você deve enviar a fase 1 normalmente e, na fase 3, informará “sem movimento” ao eSocial. Nosso sistema de Folha de pagamento é totalmente preparado! Faça um teste e experimente grátis!

  33. Olá. Tenho uma um cliente que tem um consultório odontologico e é CEI. Já fiz o CAEPF a dúvida que tenho é em qual classificação tributária eu coloco e qual a lotação correta? Obrigada!

    1. Oi, Camila! Para saber a classificação tributária, consulte a Tabela 8 do eSocial e veja em qual categoria a empresa melhor se enquadra. Em relação à lotação, pode ser mais específica sobre sua dúvida?

    1. Olá, Mazinho! A RFB vai poder te orientar melhor sobre como proceder neste caso. Verifique diretamente com o órgão para mais informações. Agradecemos pela visita ao blog!

  34. Olá!
    como será enviado a comercialização do segurado especial no esocial?
    posso fazer os cadastro do CAEPF dentro do Esocial sem certificado digital?

    1. Olá, Caroline! Com o sistema de Folha de pagamento da Sibrax você faz os lançamentos e transmite os eventos, que são gerado automaticamente pelo sistema ao salvar. É bem fácil e tranquilo. Pelo eSocial, certamente que você poderá fazer o lançamento manual. para isso, pode consultar o manual do Portal Web. Espero ter esclarecido. Obrigada pela visita ao nosso blog!

  35. MIGREI PARA O CAEPF CONTRIBUIENTE INDIVIDIAL PRODUTOR RURAL
    PORTANTO FALA EM EMPREGAODR E TABELAS A PARTIR DE JANEIRO,DUVIDA QUE SAO ESTAS TABELAS E VOU CONTINUAR A FAZER A GFIP NORMAMENTE EM MARÇO POIS POSSUE EMPREGADOS VINCULADOS A MATRI CEI . AGUARDAREI A PROXIMA FASE .MAS DEVO CADASTRAR OS EMPREGADOS NO ESOCIAL QUE DISPONIBILIZA SISTEMA DE FOLHA DE PGTO.
    ESTOU CERTO?

    1. Olá, Pedro! Estes são os eventos que fazem parte da Fase 1:

        S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
        S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de órgãos públicos
        S-1010 – Tabela de rubricas
        S-1020 – Tabela de lotações tributárias
        S-1030 – Tabela de cargos
        S-1040 – Tabela de funções
        S-1050 – Tabela de horários/turnos de trabalho
        S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

      Em relação à GFIP, continuará sendo utilizada até o início da obrigatoriedade da DCTFWeb para o Grupo 3, que se dá a partir de outubro de 2019. E não, o eSocial não disponibiliza sistema. Pelo Portal Web vc deve fazer lançamentos manualmente. Mas a Sibrax tem um sistema de folha completo pra vc fazer os envios de forma mais rápida e fácil. Fale conosco e experimente!

    1. Olá, Thainara! Normalmente até a entrada em vigor da DCTFWeb para o Grupo 3, ao qual o CAEPF se enquadra. A DCTFWeb reunirá todos os impostos previdenciários e fiscais em uma única guia. Agradecemos pela visita ao blog!

  36. Boa noite

    CADASTREI O CAEPF COM 01 FUNCIONARIO EM MARC
    ÇO/2019 ESTOU TENTANDO SEM SUCESSO FAZER O CAGED DA ERRO 017 DIGITO DO VERIFICADOR DO INDENTICADOR INVALIDO. E ESTE CLIENTE TEVE QUE SE INSCREVER NO CAEPF PORQUE FOI NOTIFICADO PELO MTE PARA REGISTRAR O FUNCIONARIO. E O PRAZO DE ENTREGA DO RECIBO DO CAGED AO FISCAL FINDA AMANHÃ E NÃO CONSIGO ENVIAR DE JEITO NEHUM, JÁ ENTREI EM CONTATO PELO 158 ONDE ME INFORMARAM PARA MANDAR UM EMAIL PRO MTE COM O PRINT DO ERRO, FIZ ISSO E ATE AGORA NENHUMA RESPOSTA. ALGUEM PODE ME DIZER COMO ENVIAR O CAGED?

    1. Olá! A solução para o erro 017 é preencher o campo correspondente (digito verificador do identificador), pois não pode estar em branco. Agradecemos pela visita ao nosso site.

  37. O produtor tem CNPJ e o Código e descrição da natureza jurídica é:
    412-0 – PRODUTOR RURAL (PESSOA FISICA) tem empregados, por equívoco vinha recolhendo no CNPJ e não no código de CEI.
    Foi cadastrado no CAEPF, devemos continuar recolhendo no CNPJ ou migrar o recolhimento para o CAEPF.

  38. Eu uso o e-social para minha doméstica e tenho um cei que já foi migrado para o caepf, e uso o código de acesso para entrar no e-social.
    E observei que lá consta o caepf, mas tenho que cadastrar minha recepcionista, mas a categoria do empregado não me dá acesso para eu coloca-la na função de RECEPCIONISTA, apenas mostra a categoria de 104 – empregado doméstico. como faço para cadastra-la. Todos os encargos dela FGTS E INSS está com o antigo numero do cei.

    1. Olá, Patricia! Com a Folha da Sibrax vc pode enviar os dados dessa funcionária sem erros e rapidinho. Já pelo Portal Web, recomendo que vc entre em contato com o 0800 do eSocial para obter mais informações. O telefone é o 0800-730-0888. Bom trabalho!

  39. Olá Isabella!! tenho um cliente dentista que tem uma funcionária registrada como recepcionista, ao fazer a CAEPF , migrou da CEI e para cadastrar a funcionária só está abrindo a categoria Empregado Doméstico, fui tentar refazer a CAEPF acabei ficando com duas CAEPF iguais, como proceder?

    1. Oi, Luiz! Recebemos algumas queixas como a sua por aqui. Recomendamos aos nossos clientes transmitir estes cadastros pela nossa Folha, com certificado digital/procuração. Desta forma o cadastro é enviado com sucesso. Pelo Portal Web, só com o 0800 do eSocial ou manuais WEB. Se pudermos te ajudar mais, entre em contato!

      1. Bom dia,
        Minha dúvida é a mesma do Luiz Carlos…quando cadastro no e-social, já aparece automático a categoria do empregado como “domestico”. Para envio através de um sistema de folha, faço procuração da RFB para o CPF? Vai enviar sabendo que dentro do sistema tenho cadastrado o CAEPF?

  40. Bom dia, estou fazendo o cadastro do CAEPF, porem alguns dos clientes não tem certificado digital é obrigatório fazer o certificado esses clientes que não possui ??

  41. Boa noite! Poderiam me orientar. Estou enviando os eventos de um contribuinte individual com CAEPF e 1 funcionário, consegui enviar o evento 2200 com as informações do empregado e foi processado sem erro, porém o evento 2300 onde é enviado a informação do contribuinte individual detentor do CAEPF, está retornando com erro 356 = O tipo do trabalhador é incompatível com a classificação tributária do empregador, (a classificação tributária informada foi a 21 = PF exceto segurado especial), nesses casos não devo enviar o evento 2300?
    Atenciosamente,

    1. Olá, Gelson! O 2300 do detentor do CAEPF deve ser transmitido caso ele retire pro-labore. Se for o caso e o erro persistir, verifique a classificação tributária novamente. Bom trabalho!

  42. Quando vai ser disponobilizado a FASE 2, que trata do cadastramento dos trabalhadores e seus vínculos com a empresas, e em que site faze-lo?

  43. Boa tarde! Quando gerei o CAEPF aparece no cadastro um número de CEI importado. Minha dúvida é se devo utilizar esse novo número para envio da Sefip/Gfip e recolhimento de imposto ou se devo continuar utilizando o número de CEI antigo? Obrigado!

      1. Isabella obrigado pelo retorno. Até tentei usar o CAEPF, mas no envio da Sefip fala que o número CEI da empresa esta inválido. A numeração do CAEPF é maior do que a do CEI. Não sei onde estou errando! rs

  44. Sou consultora ambiental, não enquadro MEI.
    Dentre as opções do CEI hoje CAEPF tinha apenas Pessoa Física COM empregado.
    Porém não tenho empregado algum.
    Preciso migrar para o CAEPF, porém como corrigir que NÃO tenho empregado??

    1. Olá, Sophia! Se vc não tem empregados, fazer o registro no CAEPF informando “com empregados” não deve ser o caminho. Entre em contato com a Receita ou obtenha consultoria especializada para garantir que o seu registro esteja correto. Obrigada pela visita ao blog!

  45. Isabella, Boa tarde

    Uma dúvida, temos um CAEPF (contribuinte individual com 1 empregado), no caso de envio das informações da DCFTWEB é obrigatório o mesmo fazer um certificado digital, para acesso ao DCTFWEB. Temos procuração dele para envio das informações ao esocial, porém o sistema da receita federal não libera esse acesso ao programa (DCTFWEB). O que devo fazer?

    Obrigada.

    1. Olá, Leila! A resposta é: aguardar. Não é possível que a Receita não vá liberar o acesso à DCTFWeb por procuração até que se inicie a obrigatoriedade da declaração para o Grupo 3. Isto ocorrerá apenas a partir da competência de outubro, com o primeiro vencimento em 15/11. Ou seja, ainda tem muito tempo pela frente para que a RFB libere este acesso. Se não liberar, a saída será obter certificado próprio do contribuinte. Agradeço pela visita ao blog e espero ter ajudado com a sua dúvida!

  46. TENHO UMA CLIENTE QUE É EMPREGADORA DOMÉSTICA COM CEI E TEM UMA FUNCIONÁRIA.
    O MARIDO ERA PRODUTOR RURAL COM EMPREGADOS E POSUIA O CEI TAMBÉM
    ELE FALECEU. ELA PRECISA SE CADASTRAR NO CAEPF, PARA REGISTRAR AGORA OS EMPREGADOS DA FAZENDA. TENTEI CADASTRAR UM CÓDIGO NO ECAC E NÃO CONSEGUI, PORQUE ELA NÃO DECLARA IRPF. ENTREI NO ESOCIAL PELO CÓDIGO DE ACESSO DE EMPREGADORA DOMÉSTICA. CONSEGUI CADASTRAR ELA NO CAEPF. GEROU NUMERO. E ELA POSSUI TAMBÉM UMA MATRÍCULA CEI. TENTEI ABRIR NOS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO, SÓ CONSEGUI ABRIR NOS DADOS DE DOMÉSTICA, E AGORA, COMO FAÇO??????

    1. Olá, Sergio! Várias pessoas reportaram esta mesma dificuldade em acessar a área do CAEPF pelo Portal eSocial, quando já têm acesso ao eSocial domésticos. Este é um problema que a Receita precisa resolver. Entre em contato com o órgão informando sua situação. Em breve isto dever ser resolvido. Obrigada pela visita ao blog!

  47. Empregador rural pessoa física com CEI, tinha empregado registrado, mas a partir do próximo mês não vai ter mais. Pergunta é necessário enviar SEFIP negativa todo mês?

    1. Oi, Marisa! Como vai? É só uma SEFIP negativa que precisa ser enviada, ok? Torna a enviar quando tiver movimento. Obrigada pela visita ao blog!

  48. Bom dia, Isabela! Quero saber se pode me ajudar. Um Dentista quer assinar a CTPS para uma Secretária. Ele precisaria de CAEPF para o eSocial e CEI para o SEFIP, né? No entanto eu entro no e-CAC da Receita Federal, tem como cadastrar o CAEPF para ele normalmente, mas não me dá opção de cadastrar um CEI. Ele me mostrou que apenas tem um CEI antigo de uma obra dele, mas esse não devo usar, né? E lá no CAEPF não aparece nem um CEI para eu vincular para ele. Como eu resolvo esse CEI que eu precisaria para usar no SEFIP agora? Se puder me ajudar, desde já agradeço.

    1. Oi, Alexandre! Como o SEFIP só aceita CEI, ao cadastrar o CAEPF, tem sido gerado um CEI para este fim. Se nas informações de cadastro do contribuinte no e-CAC não constar um CEI, entre em contato com a Receita ou, antes disso, aguarde algum tempo (1 dia) depois de cadastrar o CAEPF para ver se o CEI não acaba sendo gerado, ok? Espero ter te ajudado e agradeço pela visita ao blog!

  49. Boa tarde!

    Tenho um cliente que possui uma propriedade e a mesma não produz e nem comercializa produtos rurais, porem o mesmo tem um CEI que na receita está registrado como empregador domestico, e tem um funcionário nesse CEI , embora a propriedade não seja rural, o mesmo tem recolhido os encargos como produtor rural, procuramos a RECEITA FEDERAL e a mesma disse para cadastrarmos o trabalhador com data retroativa no E-SOCIAL domestico, sei que ele é pra ser cadastrado no modulo domestico, mas como faço com as GPS e o FGTS que foi recolhido em GFIP até o momento?

    1. Olá, Deila! Acreditamos que é só retransmitir as informações e que não haverá geração de débitos. Essa informação pode ser confirmada diretamente com a RFB. Recomendamos nova consulta para ter certeza. Agradeço pela visita!

  50. Boa tarde, vou contratar uma empregada doméstica e estou com dúvidas sobre o CAEPF.
    Fiz o cadastro no E-Social, preciso me cadastrar no CAEPF?
    No E-Social vou gerar a folha de pagamento e a guia para pagamento dos valores (DAE). Para que vou usar o cadastro da CAEPF?
    Obrigada

    1. Olá, Aline! CEI de empregador doméstico já não é utilizado desde o surgimento do eSocial dos domésticos. O documento a ser utilizado é o CPF do empregador mesmo. Obrigada pela visita ao blog!

  51. Bom dia
    Tenho o cadastro CEI e sempre contribui com a GPS através deste número no campo identificador. Minha dúvida é se devo continuar informando no campo identificador da GPS o número do CEI ou se agora passa a ser outro número, como o do CAEPF por exemplo?

    1. Olá, Kelly! Deve informar o CEI mesmo. O sistema SEFIP não é atualizado há bastante tempo e será inutilizado em breve. Quando entrar em vigor a DCTFWeb, o CEI não será mais utilizado. Obrigada pela visita ao blog!

  52. Boa tarde, tenho um cliente dentista que tem uma funcionária registrada como recepcionista, ao fazer o CAEPF, migrou do CEI e para cadastrar a funcionária só está abrindo a categoria Empregado Doméstico dentro do e-social. Como faço para cadastrar ela no e-social sabendo que não é essa categoria?

    1. Olá, Regiane. Isto é um problema na plataforma do eSocial. Enviado as informações a partir de um sistema de Folha de pagamento, como o nosso, os dados são enviados com sucesso e com recibo. Para fazer manualmente no portal é necessário aguardar que o problema seja resolvido, ok? Agradecemos pela visita ao blog!

  53. Olá! Tenho um CEI que foi migrado para o CAEPF, tenho acesso ao portal do e-social. O empregador é produtor rural. Posso registrar um funcionário dentro do portal, sem ter necessidade de uma contabilidade ? Caso futuramente não preciso mais do serviço do funcionário, a documentação faço conforme a domestica ?

    1. Olá, Patricie! Pode, tranquilamente. Só garanta que tudo está conforme a lei e que o registro está completo. Existem manuais que podem te ajudar disponíveis no portal do eSocial, em caso de dúvidas.

  54. O CEI que não tem atividade econômica, mas o tem funcionário e foi feito a migração para o caepf e já enviado ao esocial? Como proceder o cancelamento do caepf e o envio pra o esocial em virtude do vínculo?

  55. Bom dia.

    Gostaria de saber se mesmo sem a obrigação de realizar migração do CEI para o CAEPF por se empregador domestico eu posso/consigo migrar para o CAEPF?

    O CEI deixou de ser um documento valido? para apresentar como documentação equiparado a PJ para adquirir um plano de saúde por exemplo.

    1. Oi, Daniel! Realize o acesso no eCac e verifique a disponibilidade de migração para o cadastro. Para consultar se o CEI é válido para o seu objetivo, uma vez que não houve obrigatoriedade de migração, consulte diretamente com a operadora do plano de saúde qual é o cadastro exigido. Obrigada pela visita ao blog!

  56. boa tarde,fiz um CAEPF / CEI de um CPF,porem não consigo tirar a negativa no fgts informei o numero do CEI mas apenas fala que o empregador não esta cadastrada e tenho que ir na caixa ,já estive na caixa e ninguém sabe me ajudar,alguém já esta passando por essa situação.

    1. Oi, Jessica! As vezes demora um tempinho até que o registro esteja na base da Receita e esse tipo de operação seja possível. Aguarde mais uns dias e tente novamente. Se o problema persistir, aí só a Receita vai saber dar mais detalhes, ok? Agradecemos pela visita ao blog!

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