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Novo relatório: agendamentos realizados pelo site (com dica!)

Como gerar o relatório Acesse o menu “Relatórios” e selecione “Agendamentos site”; Informe o período; Selecione o(s) local(is); e Clique em “Consultar”; Dica: lance as taxas de uso de espaço comum a partir do relatório Clique duas vezes sobre a linha de qualquer agendamento; Confira os dados do agendamento; Informe a conta e o valor […]

SRRF entende não haver incidência de INSS sobre o aviso prévio

Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta 10.009: “O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil anterior (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), afastou a incidência das contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso […]

Ibama adia o uso obrigatório, em âmbito nacional, do Sinaflor

A Instrução Normativa 13 Ibama/2017 estabelece que o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais) deverá ser obrigatoriamente utilizado, em âmbito nacional, a partir de 02/05/2018. Serão efetuadas por meio do Sinaflor ou por sistema estadual a ele integrado todas as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao […]