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Vencimentos do dia / [PR] Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos EFD-Reinf – Transmissão ao SPED PIS – Cofins – Retenção na Fonte CIDE – Combustível CIDE – Remessas ao Exterior [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 65, […]

Vencimentos do dia / RFB passa a permitir mais de dois parcelamentos anuais de débitos para empresas do Simples

IR/Fonte [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque Foi publicada no DOU no último dia 24 a Resolução 142/2018, que dispõe sobre a possibilidade de MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional fazerem mais reparcelamentos anuais de débitos, colocando fim à limitação de se fazer apenas dois. O […]

Vencimentos do dia / Diferenças entre o PER/DCOMP Web e o programa PER/DCOMP

[PR] EFD – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Autolançamento [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Os efeitos do pedido de restituição ou da declaração de compensação são os mesmos para ações realizadas em qualquer uma das plataformas. Em qualquer plataforma Declaração de compensação ou o […]

Vencimento do dia / CARF aprova 21 novas súmulas

[SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Na última semana o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou 21 novas súmulas, revisou 9 já existentes e cancelou a Súmula CARF nº 98. Onze propostas de novas súmulas foram rejeitadas. Estes enunciados são de observância obrigatória pelos membros dos colegiados do Órgão e são aplicáveis nos […]

Vencimentos do dia / Saiba quais as obrigações que serão extintas com a chegada da EFD-Reinf

Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] DCTA – Demonstrativo do Crédito do ICMS no […]

Alteradas alíquotas do imposto de importação de vários produtos

A Resolução Camex nº 58, publicada nesta segunda-feira no DOU, promoveu alterações na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e nas alíquotas do Imposto de Importação, relativamente aos códigos especificados, com efeitos a partir de 01/01/2019. Clique aqui para acessar a Resolução na íntegra e confira as alíquotas e os produtos que sofreram alterações.  

Vencimentos do dia / 9 pontos de atenção em relação à EFD-Reinf

CBE Declaração de Capital Brasileiro no Exterior – 2º Trimestre/2018 Comprovante Mensal da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento […]

Vencimentos do dia / RFB disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

[PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados A nova versão do PER/DCOMP Web, no Portal e-CAC, permite aos contribuintes pessoa jurídica realizarem: Pedido de ressarcimento de créditos de PIS ou de Cofins não cumulativos; Declaração de compensação utilizando créditos de PIS ou de Cofins não cumulativos, Saldos […]

Vencimentos do dia / [ATUALIZAÇÃO] Implantação do eSocial para as empresas do Grupo 2 é prorrogada

Contribuição Social – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2018 – 2ª Quota Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2018 – 2ª Quota Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito DIF – Papel Imune e-Financeira – Transmissão ao SPED IR – Ganhos em Aplicações Financeiras de Renda […]