19/03/2022 LegislaçãoTelaInicial Receita Federal ajusta norma sobre a isenção do IR no ganho com imóveis residenciais
19/03/2022 LegislaçãoTelaInicial Zerado o IOF nas operações de crédito para projeto de infraestrutura e empréstimo a distribuidoras de energia
19/03/2022 LegislaçãoTelaInicial e-Financeira: declarações dos anos-calendários 2020 e 2121 devem ser revisadas
19/03/2022 LegislaçãoTelaInicial [SP] RICMS é alterado para incorporar normas relativas à cobrança do diferencial de alíquotas
13/03/2022 LegislaçãoTelaInicial Lei aprova reuniões virtuais em organizações da sociedade civil e condomínios
13/03/2022 LegislaçãoTelaInicial Governo Federal fixa regras para o arredondamento das novas alíquotas de IPI
13/03/2022 LegislaçãoTelaInicial Alterada a Lei que trata do afastamento da gestante em razão do coronavírus