19/10/2020 LegislaçãoTelaInicial Esporte: Lei dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas pelo setor durante a pandemia
19/10/2020 LegislaçãoTelaInicial [SP] RICMS é alterado em relação a aplicação da alíquota do imposto em operações com combustíveis
19/10/2020 LegislaçãoTelaInicial [SP] Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a prorrogação de diversos benefícios fiscais
19/10/2020 LegislaçãoTelaInicial [SP] Governo dispõe sobre a prorrogação da concessão de benefícios fiscais
13/10/2020 LegislaçãoTelaInicial Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
13/10/2020 LegislaçãoTelaInicial Governo prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos federais até 31/12/2020
13/10/2020 LegislaçãoTelaInicial Prorrogada por mais 90 dias desoneração do IOF para operações de crédito
13/10/2020 LegislaçãoTelaInicial Estabelecidas normas a serem observadas pelos beneficiários do Programa Rota 2030
