1. Trabalhista e Previdenciário DOCUMENTO TEMPO DE GUARDA Acordo de compensação de horas 5 anos Acordo de prorrogação de horas 5 anos Atestado de Saúde Ocupacional Tempo de Validade Adiantamento salarial 5 anos Aviso prévio – comunicado 2 anos Autorização de descontos não previstos em lei 5 anos CAGED – Cadastro Geral de Empregados e […]
Hoje (10) comemoramos o aniversário de Londrina, nossa cidade-sede, que completa 84 anos. Nossa equipe de suporte está reduzida, porém o serviço continua sendo realizado. Caso o tempo para atendimento seja superior ao esperado, pedimos a gentileza de aguardar mais alguns momentos. Amanhã (11) as atividades voltam ao normal. Com a Sibrax o contador não fica […]
GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) Hoje (10) comemoramos o aniversário de Londrina, nossa cidade-sede, que completa 84 anos. Nossa equipe de suporte está reduzida, porém o serviço continua sendo realizado. Caso o tempo para atendimento seja superior ao esperado, pedimos […]
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestador por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos produtos [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código […]
[SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Publicada no DOU nesta quarta-feira (4), a Instrução Normativa RFB nº 1.852 altera a IN RFB nº 1.277, para atualizar o aspecto temporal relacionado ao prazo para registro no Siscoserv com referência às informações relativas ao pagamento e ao faturamento das operações de aquisição e venda, […]
A manutenção predial consiste em cuidar do sistema estrutural, elétrico, hidráulico, incêndio, segurança, comunicação e climatização, e é recomendada tanto para corrigir erros como também para conservar o imóvel, sob o ponto de vista patrimonial. Tomamos como base para esta publicação uma Lei Municipal, de Salvador (BA), que estabeleceu prazos máximos para vistorias. A partir […]
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS (GRF – Guia de Recolhimento do FGTS) FGTS (GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) Foi publicada, na última semana, a nova […]
A RFB tem monitorado o tempo do processo de constituição das pessoas jurídicas por meio do Portal de Gestão e Monitoramento da Redesim. A aferição do perfil de tempo para abertura das pessoas jurídicas no Brasil, em setembro e outubro de 2018 foi o seguinte: 48% das pessoas jurídicas são constituídas em até 3 dias; 22% […]
As unidades tem diversas aplicações na legislação estadual. Confira o valor da UPF e o índice da FCA para dezembro de 2018 no Paraná: UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) = R$ 101,78; FCA/PR (Fator de Conversão e Atualização Monetária) = 2,6526.
Salários O Decreto nº 9579, publicado em 23/11, consolidou os atos normativos que dispõem sobre a temática do aprendiz, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à sua contratação. Conforme seu 60º artigo, a jornada de trabalho do aprendiz é de no máximo 6 (seis) horas diárias, ficando vedado a prorrogação e a compensação de jornada, podendo […]