fbpx

Vencimentos do dia / Paraná informa sobre a postergação da exclusão de produtos da Substituição Tributária

IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e suas […]

Vencimento do dia / Contribuição sindical dos empregados volta a ser descontada e recolhida pela empresa desde que previamente autorizada pelo trabalhador

IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 A Medida Provisória nº 873/2019, que determinava o recolhimento da contribuição sindical exclusivamente por meio de boleto bancário, perdeu sua eficácia na última sexta-feira (28). Com isso, voltam a valer integralmente as regras contidas na CLT, consideradas as disposições da Reforma Trabalhista. Portanto, voltam […]

Receita Federal libera filiais de igrejas da obrigação de ter CNPJ

Foi publicada ontem (1) no DOU a Instrução Normativa nº 1.897, que altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) relacionadas às filiais de organizações religiosas. De acordo com a nova regra, “ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores […]

Vencimentos do dia / Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF foi suspensa

 Segurança e Medicina do Trabalho – Envio de Listagem de Trabalhadores Expostos e Ex-Expostos ao Amianto/Asbesto A Nota de Documentação Evolutiva – NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa na última semana até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida ocorre em virtude do esforço […]

Vencimentos do dia / Implicações em caso do não cumprimento da informação do beneficiário final

[SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] ICMS/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional Desde 01/07/2017 existe a obrigatoriedade de informação do beneficiário final e da entrega de documentos, inclusive em relação às entidades que efetuarem sua inscrição no CNPJ a partir dessa data. As entidades existentes […]