Vencimentos do dia Contribuição Previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo Contribuição Previdenciária – Trimestral – Contribuinte Individual e Facultativo [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária – Cimento [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Prestação ou operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte [SP] Armazém Alfandegado/Entreposto Aduaneiro – Relação das mercadorias depositadas [SP] […]

Vencimentos do dia EFD-Contribuições – Transmissão ao SPED PIS – Cofins – Retenção na Fonte CIDE – Combustíveis CIDE – Remessas ao Exterior IR/Fonte [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [PR] Norma trata da obrigatoriedade de emissão de NF-e em comércios atacadistas   A Norma de Procedimento […]

Vencimentos do dia [PR] ICMS/Autolançamento [PR] EDF – Escrituração Fiscal Digital – Arquivo Digital [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais RFB adapta Tipi em decorrência de alterações na NCM   O Ato Declaratório Executivo 1 RFB criou e suprimiu códigos na Tipi, com efeitos retroativos a 01/01/2018. […]

Vencimento do dia [SP] REDF – Registro Eletrônico dos Documentos Fiscais [PR] Decreto altera o RICMS com relação à ST nas operações com produtos farmacêuticos   O Decreto 8.834 dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. Suas alterações já têm efeitos desde março. Confira o Decreto na íntegra […]

Vencimentos do dia Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviço Prestado por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento […]

Vencimentos do dia [PR] ICMS/Substituição tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Especial [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 Refis das PMEs: como funcionará o parcelamento de dívidas tributárias   Poderão ser parcelados no refis das PMEs impostos do regime Simples vencidos até novembro de 2017. Para fazer parte do programa, as […]

Vencimento do dia [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo Importadora optante pelo Simples deve pagar IPI na revenda do produto   O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018 equipara a empresa optante pelo Simples à industrial. De acordo com o documento, a receita de vendas das mercadorias importadas será tributada […]

Vencimentos do dia CBE – Declaração de Capital Brasileiro no Exterior Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] DPS – Declaração do plano de Saúde [PR] Alteradas datas de início da obrigatoriedade de uso do MDF-e   […]