Contribuição Sindical – Estimativa Contribuição Social – Lucro Presumido – 2º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única Contribuição Social – Lucro Real – 2º Trimestre de 2018 – 1ª Quota ou Quota Única DIPI-TIPI 33 – Declaração de Informações das Indústrias de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal DPREV – Declaração Sobre a Opção […]
[PR] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação [SP] DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Foi publicado no DOU recentemente o Convênio ICMS 68/18, que altera regras que dispõem sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de […]
Em novembro a obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf entrará em vigor para todas as empresas. E diferente do eSocial, que depende apenas da Folha, os eventos que constituem a EFD-Reinf são criados a partir de informações da Folha de Pagamento e do Livro Fiscal. Portanto, é indispensável possuir os dois módulos, ou a escrituração será […]
A Receita cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes. Ao mesmo tempo, mais de 60.000 contribuintes estão na mira do órgão, sendo cobrados para que se regularizem. A lei que instituiu o PERT (Lei nº 13.496) determina que a adesão ao programa […]
PIS – Demais empresas Cofins – Demais Empresas PIS – Folha de Pagamento IPI – Demais Produtos IR/Fonte Taxa de utilização dos equipamentos contadores de produção [PR] ICMS/Prazo Especial – Contribuintes Especificados Foi publicado recentemente o Convênio ICMS nº 53, que autoriza as unidades federadas especificadas (incluindo o Paraná) a não exigir eventuais diferenças de ICMS […]
Conforme a NPF CRE nº 49, publicada no DOE-PR na última semana, a obrigatoriedade de emissão do MDF-e, nas operações e prestações internas, fica dispensada: Nas operações realizadas por MEI, no transporte de bens ou mercadorias realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas; Nas prestações de serviço de transporte, enquadradas […]
O Ajuste Sinief 9/2018, publicado recentemente, alterou o Convênio Sinief 6/89, para dispor sobre a possibilidade de recolhimento de tributos com a utilização de mais de um código de receita e para mais de um documento de origem, ainda que a operação envolva destinatários distintos. As disposições produzirão efeitos a partir de setembro. Acesse o ajuste na […]
Simples Nacional PIS – Financeiras e Equiparadas Cofins – Financeiras e Equiparadas CSLL – PIS – Cofins – Retenção na Fonte DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Informe de Rendimentos Financeiros – Aplicações Financeiras/Mútuo – Beneficiário Pessoa Jurídica RET – Regime Especial de Tributação – Construção ou Reforma de Estabelecimentos de Educação […]
[SP] Demonstrativo de Controle de Créditos e Débitos [SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais Publicado no DOU no último dia 10, o Convênio ICMS 56/2018 autoriza o estado do Paraná a conceder anistia de eventuais multas aos estabelecimentos fabricantes dos produtos especificados, no período […]
[SP] Guia de Informação e Apuração do ICMS/Transmissão via Internet [SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais O procedimento trata da devolução de mercadorias ao exterior em casos de substituição de mercadoria desembaraçada com defeito ou imprestável para o fim a que se destina. As orientações agora consideram: A possibilidade de utilização da Declaração […]