[SP] REDF – Registro Eletrônico de Documentos Fiscais
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interestadual e Interno) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador […]
[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de Prazo de Recolhimento 1090 [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional
Foi publicada ontem nos despachos do presidente da república a mensagem nº 421, que que comunica ao Presidente do Senado Federal a decisão de vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 76/2018 – Complementar, que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte […]
[SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito de ICMS no Transporte Aéreo ATENÇÃO: os eventos que constituem a EFD-Reinf são criados a partir de informações da Folha de Pagamento e do Livro Fiscal. É indispensável possuir os dois módulos, ou a escrituração será incompleta. Conforme o Manual de Orientação da EFD-Reinf, estão obrigados a prestar informações por […]
[PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade Publicada no último dia 24, a Instrução Normativa RFB nº 1817 aprimorou as normas relacionadas ao papel imune para facilitar a identificação do desvio da sua finalidade. Acesse as alterações em destaque clicando aqui e, para saber mais, acesse a IN na íntegra clicando aqui.
[SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição Para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças IR/Fonte [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] ICMS/Confronto/Código de prazo de recolhimento 1031 [SP] ICMS/Substituição Tributária/Código de prazo de recolhimento 1031 […]
Foram publicadas recentemente a Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 2018 e a Portaria RFB nº 1.087, de 2018, ambas relacionadas ao fornecimento de cópias de documentos em poder da Receita Federal. O objetivo principal dessas normas é padronizar a cobrança pelo fornecimento das cópias a terceiros, estabelecendo valores iguais a serem cobrados por todas as regiões fiscais. O custo […]
Já está disponível desde segunda-feira (30) o novo Portal da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O objetivo é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com disponibilização de orientações em linguagem mais clara e de fácil […]