A Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 26, publicada no dia 27/6, altera a Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 56, para determinar que a omissão na apresentação do arquivo digital da EFD, sua apresentação sem movimento ou a apresentação de arquivo digital irregular podem resultar no cancelamento de ofício da inscrição no CAD/ICMS. Para […]
Comprovante de Rendimentos – Juros Sobre o Capital Próprio IPI (Código TIPI: 2402.20.00) IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio [PR] ICMS/Serviço de Transporte Aéreo [PR] Nota Fiscal – Operações Interestaduais [PR] ICMS/Substituição Tributária – Combustíveis e Lubrificantes (Interno e Interestadual) [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1100 e 2100 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de petróleo e […]
[PR] ICMS/Substituição Tributária – Diversos Produtos [SP] ICMS/Regime Especial/Encomenda Aérea Internacional [SP] ICMS/Substituição Tributária//Código de Prazo de Recolhimento 1090 A Resolução CGSN nº 146, publicada na semana passada, regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. De acordo com a norma, […]
A Portaria SEPREVT nº 716, publicada na última sexta-feira (5), oficializa a prorrogação da Fase 3 para o Grupo 3 e o envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). O novo cronograma inviabiliza as datas previstas para o início da Fase 4 para o este Grupo. Conforme orientações da Central de Atendimento […]
Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Autopeças [PR] ICMS/Serviço de Transporte – Interestadual e Intermunicipal – Responsabilidade [SP] DCTA – Demonstrativo de Crédito do ICMS no Transporte Aéreo [SP] DPS – Declaração do Plano de Saúde A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o art. 7º da Resolução CGSN […]
Estamos entrando na reta final da nossa sequência de Eventos Técnicos de 2019. A 6ª edição acontecerá em Cascavel, no dia 25/7. Pela primeira vez o evento ocorrerá no período da manhã. Guarde a data! As inscrições serão abertas e mais informações serão apresentadas na próxima quarta-feira, dia 10. Garanta a sua vaga o quanto […]
IR/Fonte – Pagamento ou crédito efetuado no 3º decêndio de junho/2019 [PR] ICMS/Diferencial de Alíquota/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária/Simples Nacional [PR] ICMS/Substituição Tributária – Produtos Especificados [SP] Demonstrativo de entrada, produção, saída e estoque de cana-de-açúcar [SP] Depósito de Combustíveis/Relação do Estoque [SP] ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1031 [SP] ICMS/Próprio/Refinador de Petróleo e suas […]
Foi publicada ontem (1) no DOU a Instrução Normativa nº 1.897, que altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) relacionadas às filiais de organizações religiosas. De acordo com a nova regra, “ficam dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores […]
[SP] ICMS/Empresa de Transporte Aéreo [SP] ICMS/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional [SP] ICMS/Substituição Tributária/Estabelecimentos Sujeitos às Normas do Simples Nacional Desde 01/07/2017 existe a obrigatoriedade de informação do beneficiário final e da entrega de documentos, inclusive em relação às entidades que efetuarem sua inscrição no CNPJ a partir dessa data. As entidades existentes […]
[SP] Produtor Rural – Arquivo Digital [SP] Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços