As contratações realizadas nos dias 1 e 2 de setembro de 2018, devem ser informadas no dia 1 de setembro ao eSocial. Isto porque no dia 1 de setembro inicia-se a obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos e a admissão de empregados tem condições especiais nesta data. Confira o prazo de envio dos dois […]
Além do eSocial, em 2018 entra em vigor a obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). Já começou para empresas com faturamento acima de R$ 78 mi. A partir de novembro, será obrigatória para as demais empresas. Diferente do eSocial, que depende apenas da Folha, os eventos que constituem […]
Vencimentos do dia Contribuição previdenciária – Mensal – Contribuinte Individual e Facultativo IR/Fonte Fechamento de ponto para o eSocial deve ser realizado de 1 a 30 Em se tratando de remuneração, destacamos a orientação referente à duvida 35 do documento “Perguntas e Respostas do eSocial”: Pergunta “Quando o período de apuração para exceção das horas é […]
De acordo com o art. 41 da CLT, é obrigatório que o empregador faça o registro dos trabalhadores. Anteriormente, a multa por empregado não registrado era de um salário-mínimo regional, dobrada em caso de reincidência. A Reforma Trabalhista alterou o art. 47 da CLT, que trata da multa, aumentando-a para R$ 3.000 pela infração, que também […]
Conforme o item 5 da Nota Orientativa 3/2017 do Sistema do eSocial, a informação é INDISPENSÁVEL: “Todos empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as informações do CNAE preponderante, alíquota RAT e FAP. As informações são necessárias para cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos órgãos de fiscalização. Assim, mesmo as […]
Vencimentos do dia GPS – Remessa da Cópia ao Sindicato IR/Fonte – Serviços Prestados por Transportador Paraguaio Comunicação dos Registros dos Óbitos (Cartórios) Top 5 da Reforma Trabalhista: reveja as principais dúvidas geradas pela lei que voltou a vigorar na íntegra A Sibrax, em parceria com o contador, professor e palestrante Mario Curti, produziu no […]
O Monitor eSocial, ferramenta disponibilizada pela Sibrax para controle dos certificados digitais na transmissão de informações ao Portal do eSocial, deve ser configurado em apenas um computador. Como o servidor da Receita sofre instabilidades, pode retornar respostas inconsistentes. Com a transmissão de informações a partir de um único computador, fica mais fácil e rápido identificar […]
Foi aprovada a seguinte ementa para a Solução de Consulta nº 607 Cosit: “Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por Profissionais de Educação Física são enquadrados como serviços de saúde, e, desde que executados mediante a cessão de mão de obra, ficam sujeitos à retenção previdenciária, sendo obrigação da prestadora, quando da […]
Vencimentos do dia CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Internet Contrato de Trabalho Temporário – Informação ao Ministério do Trabalho FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Salários Salários – Empregado Doméstico Simples Doméstico (Contribuição Previdenciária – FGTS – IR/Fonte) eSocial: orientação sobre empresas desobrigadas ao uso de certificado digital […]
IR/Fonte Para enviar o CAGED ACERTO são necessárias três etapas: gerar o arquivo na Folha (1), converter o arquivo para ACERTO com o ACIWin (2) e transmitir o arquivo pelo Portal Caged (3). 1. Gerar o arquivo CAGED na folha (mês da competência atrasada) Acesse aqui o passo a passo completo para gerar o arquivo na Folha […]