DCTFWeb: confira as respostas para 5 dúvidas recorrentes

1) Se o pagamento das contribuições sociais depende do fechamento do eSocial e da EFD-Reinf, o que fazer quando não for possível enviar as informações de algum trabalhador no eSocial? Quando não for possível fazer o fechamento dos eventos periódicos no eSocial, poderá ser utilizado o evento S-1295 – Totalização para Pagamento em Contingência. A partir dele, o sistema […]

eSocial e estagiários: veja orientações de cadastro na folha

Conforme as normas vigentes do eSocial, caberá às empresas concedentes de estágio, informar os dados cadastrais e os eventos de pagamento e remuneração dos estagiários. Ainda que as empresas efetuem o pagamento das bolsas e demais valores aos estagiários, por intermédio de agentes de integração, as normas em vigor do e-Social não preveem uma forma do agente […]

Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o segundo turno

Os trabalhadores convocados para atuar nas seções eleitorais no segundo turno continuam com o direito a dois dias de folga para cada dia em que ficaram à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, quem participou de um dia de treinamento e comparecer no dia de votação pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. […]

RFB altera dispositivo sobre arrecadação previdenciária na construção civil

A RFB, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.837, alterou o artigo 356 da IN RFB nº 971, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos. A alteração atualiza as regras sobre dedução de remuneração relativa […]

Vencimento do dia / Homens adotantes podem receber salário maternidade

IR/Fonte Para obter esse benefício, o adotante deve fazer a solicitação através dos canais remotos do INSS, como a Central Telefônica 135, o Portal www.inss.gov.br ou o Meu INSS (meu.inss.gov.br), aplicativo disponível para celulares. O salário-maternidade terá duração de 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de, no […]

[Download] Checklist para admissão de trabalhadores com o eSocial

Com o início da obrigatoriedade da Fase 2 para as empresa do Grupo 2, organizar os procedimentos de coleta de informações para admissão de funcionários pode ajudar muito na transmissão do evento S-2220 sem erros. ▶ Acesse o checklist clicando aqui ◀ Confira quais são os grupos de informação: trabalhador, nascimento, CTPS, RG, endereço, dependentes, aposentadoria, contato […]

eSocial concede autorização especial para empresas do Grupo 3 enviarem a Fase 1

Foi publicada na última quinta-feira (18), no Portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 009/2018, para esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas (Fase 1). A NO nº 09/2018 dispõe que será permitido que as empresas que foram transferidas para o Grupo 3 continuem enviando, […]

Vencimentos do dia / Código de Acesso possui validade de 03 anos, saiba mais sobre como renovar

Contribuição Previdenciária – Cooperativa de Trabalho Contribuição Previdenciária – Empregador Contribuição Previdenciária – Produtor Rural Contribuição Previdenciária – Receita Bruta Contribuição Previdenciária – Retenção dos 11% IR/Fonte Conforme previsto no Manual do Empregador Doméstico, o usuário do módulo Doméstico do eSocial deverá gerar um novo Código de Acesso a cada 03 anos. Quando completar esse […]